INSS terá de liberar salário-maternidade em até 30 dias

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passará a conceder o salário-maternidade em até 30 dias após o pedido, segundo nova lei publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). A regra passa a valer imediatamente. Se o benefício não for liberado neste prazo, a concessão deverá ser automática, mesmo que a segurada ainda não tenha provado o direito.
Pontos-chave
- Se o benefício não for liberado neste prazo, a concessão deverá ser automática, mesmo que a segurada ainda não tenha provado o direito.
- Depois, caso a análise do órgão entenda que não há direito, a renda pode ser cortada.
- Depois desse prazo, os valores pagos devem ter acréscimo pela demora.
Fonte originalDiário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligentehttps://www.dm.com.br/economia/inss-tera-de-liberar-salario-maternidade-em-ate-30-dias/Publicado originalmente em 26 de maio de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil
ÓrgãoMinistério da Previdência Social
PessoaPrevidência Social
EstadoSão Paulo
CidadeSão Paulo/SP
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
PessoaGP de São Paulo
PessoaDiário Oficial da União
ÓrgãoINSS
PessoaFolha de S.Paulo
ÓrgãoOrdem dos Advogados do Brasil - Subseção de Aparecida de Goiânia
PessoaOrdem dos Advogados do Brasil
PessoaCertidão de Nascimento
PessoaDireito Previdenciário
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 04h17
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