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Ficha nº 32239 Política 19/01/2026 · 15h01

Justiça anula doação de terreno à Maçonaria em Aparecida; entidade afirma que planejava creche

Folha Z tom positivo

A Justiça declarou nula a doação de 1 imóvel público localizado no setor Village Garavelo I, feita em 2016 à Loja Maçônica Grande Oriente Nacional – Glória do Ocidente do Brasil de Aparecida. A decisão atende integralmente aos pedidos de ação civil pública proposta pela promotora de Justiça Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme.

Pontos-chave

  • Segundo a promotora, a Lei Municipal nº 3.294/2016, que autorizou a doação, é inconstitucional e contraria normas federais sobre parcelamento do solo urbano.
  • Na sentença, o juiz Eduardo Cardoso Gerhardt destacou violação aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.
  • Segundo ele, parte do espaço seria destinada à construção de uma creche para crianças carentes da região.
Fonte originalFolha Zhttps://folhaz.com.br/politica/doacao-terreno-maconaria-aparecida/Publicado originalmente em 19 de janeiro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia

CidadeAparecida de Goiânia/GO ★ ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia Pessoade Aparecida PessoaFolha Z ÓrgãoProcuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro PaísBrasil EstadoGoiás ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia PessoaProjeto de Lei PessoaLegado de Maguito Vilela ÓrgãoMinistério Público do Estado de Goiás PessoaVillage Garavelo II PessoaLei Orgânica Municipal LocalSetor Village Garavelo PessoaGrande Loja Maçônica de Goiás PessoaKleber Adorno
1 favorecida0 prejudicadas15 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 21h23 Pedir correção ou remoção