Ficha nº 172699 Tecnologia 30/03/2026 · 16h19

Lei Felca: veja como cada plataforma está se adaptando às novas regras digitais

Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente tom misto

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), conhecido como Lei Felca, entrou em vigor em 17 de março de 2026 e passou a estabelecer novas regras para a proteção de menores de 18 anos no ambiente online. A norma amplia para o meio digital direitos já previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990.

Pontos-chave

Mesmo com parte das mudanças ainda em fase de implementação, plataformas já começaram a se adaptar às novas exigências.
Apesar da adoção dessas ferramentas, especialistas apontam que ainda há limitações.
Quando o sistema identifica alguma dúvida, pode haver inclusive análise humana para confirmar a identidade.

Fonte originalDiário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligentehttps://www.dm.com.br/entretenimento/lei-felca-veja-como-cada-plataforma-esta-se-adaptando…Publicado originalmente em 30 de março de 2026

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