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Dossiê · Pessoa · nº 43007

Lei Felca

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Cronologia

12 nesta página
07 out2026 · 18h25

Seguidores pressionam Felca a se posicionar no 2º turno

O influenciador Felca, nome artístico de Felipe Bressanim, passou a ser pressionado por seguidores a se posicionar publicamente no segundo turno das eleições presidenciais. Comentários deixados em sua última publicação no Instagram, feita em 22 de março, pedem que ele faça um vídeo sobre a disputa e declare apoio a Lula. “Você irá se calar diante da ameaça do fascismo?”, escreveu um internauta.

30 mar2026 · 16h19

Lei Felca: veja como cada plataforma está se adaptando às novas regras digitais

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), conhecido como Lei Felca, entrou em vigor em 17 de março de 2026 e passou a estabelecer novas regras para a proteção de menores de 18 anos no ambiente online. A norma amplia para o meio digital direitos já previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990.

17 mar2026 · 16h42

Lei Felca entra em vigor e reforça a proteção de crianças e adolescentes na internet

A Lei nº 15.211 de 2025, conhecida como Lei Felca ou Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA), começou a valer nesta terça-feira (17) com o objetivo de reforçar a proteção de menores de 18 anos na internet. A legislação amplia as garantias já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, adaptando-as ao ambiente digital.

17 mar2026 · 12h10

ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos

A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços voltados a este público ou que podem ser acessados por ele.

16 fev2026 · 05h00

Vereador investigado por suspeita de exploração sexual diz ser inocente e fala em “armação política”

Investigado pela Polícia Civil sob suspeita de oferecer dinheiro e presentes a dois adolescentes, de 15 e 16 anos, em troca de favores sexuais, o vereador de Praia Grande, Diego Gomes Vieira (PRD), de 31, publicou um vídeo nas redes sociais na noite deste domingo (15) em que afirma ser inocente e classifica as acusações como “armação política rasteira”.

15 fev2026 · 18h00

Vereador de Praia Grande é investigado sob suspeita de oferecer dinheiro a adolescentes por favores sexuais

O vereador de Praia Grande, no litoral de São Paulo, Diego Gomes Vieira (PRD), de 31 anos, é investigado pela Polícia Civil sob suspeita de oferecer dinheiro e presentes a dois adolescentes, de 15 e 16 anos, em troca de favores sexuais. A denúncia foi formalizada na última segunda-feira (9) e o caso corre sob sigilo por envolver menores.