Lei Seca tem novas regras em todo o país; mudanças também valem para fiscalizações na BR-242
Nova resolução do Contran (nº 1.031/2026) atualiza procedimentos da Lei Seca, com efeito nacional desde 18 de agosto. As mudanças incluem regulamentação de drogômetros, uso de etilômetros passivos e exame obrigatório em acidentes fatais. A PRF informou que os drogômetros ainda não estão em operação contínua, inclusive na BR-242 em Itaberaba.
Pontos-chave
- Nova resolução do Contran altera regras da Lei Seca.
- Drogômetros regulamentados, mas ainda sem uso contínuo.
- Exame obrigatório em acidentes com vítima fatal.
Contexto
A Lei Seca no Brasil visa coibir a condução sob efeito de álcool e outras substâncias.
Dados da matéria
OndeBrasil
Quando18 ago 2026
Número da resolução do Contran1.031/2026
Data de entrada em vigor das novas regras18 de agosto
Fonte originalItaberaba Notíciashttps://www.itaberabanoticias.com.br/brasil/lei-seca-tem-novas-regras-em-todo-o-pais-mudan…Publicado originalmente em 23 de agosto de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 05h34
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