Ir para o conteúdo
Ficha nº 153301 Justiça 09/05/2026 · 15h11

Moraes suspende primeiros pedidos de aplicação da Lei da Dosimetria

Tribuna do Planalto tom negativo
Moraes suspende primeiros pedidos de aplicação da Lei da Dosimetria
Imagem: Tribuna do Planalto (reprodução)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) os primeiros pedidos de aplicação da chamada Lei da Dosimetria apresentados por condenados pelos atos de 8 de janeiro. A decisão foi tomada após Moraes solicitar esclarecimentos ao Congresso Nacional, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a constitucionalidade da nova legislação.

Pontos-chave

  • O ministro deu prazo de cinco dias úteis para que o Legislativo apresente informações ao STF.
  • Na decisão, Moraes argumenta que as respostas poderão impactar diretamente a execução das penas e até a definição das condenações já estabelecidas.
  • Por isso, determinou a suspensão temporária dos pedidos por “segurança jurídica” até que a controvérsia seja analisada pela Corte.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/moraes-suspende-primeiros-pedidos-de-aplicacao-da-lei-da-…Publicado originalmente em 9 de maio de 2026
Ler na fonte

Quem e o quê aparece nesta notícia

PessoaLei da Dosimetria ★ EstadoGoiás ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF) PessoaJair Bolsonaro ÓrgãoSenado Federal PessoaAlexandre de Moraes ÓrgãoCongresso Nacional ÓrgãoProcuradoria-Geral da República (PGR) Órgãodo Senado PessoaDavi José Raimundo Alcolumbre PessoaSegurança Jurídica ÓrgãoAdvocacia-Geral da União (AGU) PessoaEstado Democrático de Direito ÓrgãoFederação PSOL-Rede
0 favorecidas1 prejudicada13 neutras
#procuradoria-geral da republica#estado democratico de direito#supremo tribunal federal#advocacia-geral da uniao#alexandre de moraes#federacao psol-rede#justica

Relacionadas no arquivo

Entre Lula e Flávio, a melhor escolha exige olhar além das promessasOxaropeMoraes mantém presos do 8/1 à espera de julgamento da DosimetriaJornal Brasil em FolhasAliados de Bolsonaro articulam anistia para soltá-lo ainda em 2026Jornal Brasil em FolhasCaso Professor Bruno: denúncias emergem apontando menores com dificuldades auditivas como vítimas; Justiça converte flagrante em prisão preventivaPrimeiro JornalBarbeiro Mirim, jovem com 1 milhão de seguidores, morre a tiros em PEPrimeiro JornalEsposa afirma que marido tentou matar a família com caminhonetePrimeiro Jornal
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 06h12 Pedir correção ou remoção