Novo precedente: Pleno do TJAP fixa competência para julgar fraudes eletrônicas com mesmos réus e múltiplas vítimas na unidade que primeiro atuou no caso

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta quarta-feira (9), a 940ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, no Plenário Constantino Brahuna, em Macapá, com transmissão ao vivo no canal do Tribunal no YouTube.
Pontos-chave
- Após efetuarem o pagamento via PIX em contas vinculadas ao grupo, as vítimas não recebiam o produto anunciado.
- O Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi representado pelo procurador-geral de Justiça Alexandre Monteiro.
Fonte originalBlog do Rochahttps://www.blogderocha.com.br/novo-precedente-pleno-do-tjap-fixa-competencia-para-julgar-…Publicado originalmente em 9 de setembro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeMacapá
ÓrgãoTribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Evento22ª Sessão Ordinária
PessoaPleno do TJAP
PaísBrasil
EstadoAmapá
ProdutoWhatsApp
EmpresaWhatsApp
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado da Bahia
ÓrgãoSecretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá
EmpresaYouTube
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado do Amapá
ÓrgãoMinistério Público Estadual
PessoaJayme Ferreira
PessoaAdão Carvalho
PessoaAlexandre Monteiro
Relacionadas no arquivo
É um momento de oportunidades, diz Sebrae sobre petróleo no AmapáEm Oiapoque, hotel se prepara para os novos tempos do petróleoAmapá quer ser protagonista, diz governador eleito sobre Margem EquatorialFalta de segurança no trabalho vira risco financeiro para empresasJustiça fixa indenização de R$ 1 milhão a empresas de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus por danos morais.Justiça concede indenização à vendedora diagnosticada com depressão
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h40
Pedir correção ou remoção