Nunes Marques flexibiliza regras para transporte de eleitores indígenas no segundo turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, mudou neste sábado (24) as regras para o transporte de eleitores indígenas por órgãos públicos no segundo turno das eleições. A nova decisão permite que juízes eleitorais aprovem, de uma só vez, os itinerários previstos em cada região, sem a necessidade de analisar individualmente cada deslocamento.
Pontos-chave
- A medida considera um plano apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), com informações sobre rotas, veículos disponíveis e número de eleitores.
- Os magistrados terão até duas horas após o recebimento para analisar os percursos.
- Na sexta-feira (23), Nunes Marques havia condicionado o transporte à autorização prévia da Justiça Eleitoral.
Fonte originalSe Ligue Bahiahttps://seliguebahia.com.br/justica/nunes-marques-flexibiliza-regras-para-transporte-de-el…Publicado originalmente em 25 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoJustiça Eleitoral de Minas Gerais
PessoaKassio Nunes Marques
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoTribunal Superior Eleitoral
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
ÓrgãoUnião Brasil-BA
ÓrgãoProcuradoria-Geral da República
PessoaLuiz Edson Fachin
ÓrgãoAdvocacia-Geral da União
ÓrgãoProcuradoria-Geral do Município de Feira de Santana
AssuntoPovos indígenas
ÓrgãoFundação Nacional dos Povos Indígenas
ÓrgãoMinistério dos Povos Indígenas
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 22h02
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