Partido Verde questiona no STF decreto do “garimpo artesanal”
O Partido Verde protocolou Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais, ADPF 17231, contra o decreto de Jair Bolsonaro que instituiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. A ação soma-se ao pedido feito anteriormente à corte, que questionou lei sobre comercialização de ouro ilegal.
Pontos-chave
- As ações têm o objetivo de atacar o extrativismo criminoso e suas consequência graves.
- A exploração ilegal de ouro e outros metais na Amazônia é um dos principais vetores do desmatamento na região.
- A ADI foi apresentada pela secretária de Assuntos Jurídicos do PV, Vera Motta e assinada pelo presidente nacional, José Luiz Penna.
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2023/02/28/partido-verde-questiona-no-stf-decreto-do-…Publicado originalmente em 28 de fevereiro de 2023
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaJair Bolsonaro
PessoaNa Amazônia
ÓrgãoPartido Verde
EstadoSão Paulo
CidadeSão Paulo/SP
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoPolícia Federal (PF
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoCâmara Municipal de Palmeira dos Índios
ÓrgãoBanco Central
EstadoPernambuco
PessoaGilmar Mendes
PessoaCármen Lúcia Maciel
AssuntoLei Paulo Gustavo
ÓrgãoAgência Nacional de Mineração
PessoaPequena Escala
PessoaPrograma de Apoio
PessoaDecreto Federal
PessoaDesenvolvimento da Mineração Artesanal
Relacionadas no arquivo
Éden defende projeto para Salvador e só discute candidaturas em 2028Itamaraty convoca representante argentino por suposta cooperação na fuga de Flávio BolsonaroCidadania italiana dos irmãos Bolsonaro pode ser investigadaPT ameaça romper com Motta caso PL entre no bloco de apoio à reeleiçãoZanin cobra explicações sobre falhas em serviços eleitorais no primeiro turnoZanin dá 48 horas para Anatel explicar falha em sites eleitorais
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 10h43
Pedir correção ou remoção