Portugal endurece Lei da Nacionalidade com impacto a brasileiros
O Parlamento de Portugal aprovou, na quarta-feira (1°), um projeto que altera a Lei da Nacionalidade e torna mais rígidos os critérios para obtenção de cidadania no país, com impacto sobre brasileiros. A proposta foi apresentada pelo governo do primeiro-ministro Luís Montenegro e agora segue para análise do presidente António José Seguro, que poderá sancionar, vetar ou encaminhar o texto ao Tribunal Constitucional.
Pontos-chave
- A medida integra um pacote mais amplo voltado ao controle migratório e complementa mudanças já realizadas na legislação de estrangeiros.
- Entre os principais pontos, está o fim da concessão automática de nacionalidade a filhos de imigrantes nascidos em território português.
- Nesses casos, a cidadania só poderá ser solicitada após cinco anos de residência legal da criança no país.
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/04/02/portugal-endurece-lei-da-nacionalidade-com-impacto-a-brasilei…Publicado originalmente em 2 de abril de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 13h56
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