Projeto proíbe anúncios em planos pagos de streaming
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados proíbe a exibição de anúncios em planos pagos de serviços de streaming. O texto impede publicidade antes, durante ou depois da reprodução do conteúdo contratado em assinaturas e compras unitárias, e dá 120 dias para as empresas se adaptarem.
Pontos-chave
- O Projeto de Lei 1474/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a exibição de anúncios em planos pagos de serviços de streaming.
- A regra valerá para assinaturas e compras unitárias que exijam pagamento do consumidor.
- O texto impede anúncios antes, durante ou depois da reprodução do conteúdo contratado.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/projeto-proibe-anuncios-em-planos-pagos-de-streaming…Publicado originalmente em 22 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 01h42
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