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Ficha nº 211531 Política 21/05/2026 · 10h53

Projeto que usa verba dos combustíveis para reduzir tarifa de ônibus avança na Câmara

O Hoje tom positivo
Projeto que usa verba dos combustíveis para reduzir tarifa de ônibus avança na Câmara
Imagem: O Hoje (reprodução)

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê o uso de parte da arrecadação da Cide-Combustíveis para subsidiar tarifas do transporte público coletivo em todo o país. A medida pode abrir caminho para a redução no preço das passagens de ônibus em estados e municípios.

Pontos-chave

  • Pela proposta, a União deverá repassar ao Distrito Federal e aos municípios 60% da arrecadação da Cide, após o desconto da parcela destinada aos estados.
  • A divisão dos recursos seguirá o tamanho da população de cada ente federativo.
  • Segundo ele, a proposta transforma em prática uma previsão já incluída na Reforma Tributária para ajudar a baratear as tarifas.
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/05/21/projeto-que-usa-verba-dos-combustiveis-para-reduzir-tarifa-de…Publicado originalmente em 21 de maio de 2026
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