Projeto que usa verba dos combustíveis para reduzir tarifa de ônibus avança na Câmara

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê o uso de parte da arrecadação da Cide-Combustíveis para subsidiar tarifas do transporte público coletivo em todo o país. A medida pode abrir caminho para a redução no preço das passagens de ônibus em estados e municípios.
Pontos-chave
- Pela proposta, a União deverá repassar ao Distrito Federal e aos municípios 60% da arrecadação da Cide, após o desconto da parcela destinada aos estados.
- A divisão dos recursos seguirá o tamanho da população de cada ente federativo.
- Segundo ele, a proposta transforma em prática uma previsão já incluída na Reforma Tributária para ajudar a baratear as tarifas.
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/05/21/projeto-que-usa-verba-dos-combustiveis-para-reduzir-tarifa-de…Publicado originalmente em 21 de maio de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoCâmara Municipal de Palmeira dos Índios ★
EmpresaPartido Republicanos
PessoaReforma Tributária
AssuntoReforma Tributária
PaísBrasil
ÓrgãoSenado Federal
EstadoDistrito Federal
LocalDistrito Federal
EstadoEstado de Minas Gerais
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
AssuntoDesenvolvimento Urbano
ÓrgãoSecretaria de Desenvolvimento Urbano de Aparecida de Goiânia
PessoaTransporte Público Coletivo
PessoaDia da Síndrome de Down
1 favorecida0 prejudicadas14 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 10h21
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