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Ficha nº 126554 Política 17/10/2026 · 12h23

Projeto suspende prazos de bolsas para pesquisadoras em licença-maternidade

Pesquisadoras gestantes ou adotantes poderão ter prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa suspensos durante a licença-maternidade, sem prejuízo na avaliação de produtividade ou na participação em novos financiamentos públicos. É o que estabelece projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), com parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Pontos-chave

  • O tempo de afastamento será acrescido ao prazo originalmente concedido.
  • Além disso, veda a adoção de critérios que prejudiquem, direta ou indiretamente, pesquisadoras em razão de gestação, parto, adoção ou licença-maternidade.
  • Ela argumenta que a proposta não cria novos benefícios financeiros nem exige recursos adicionais, limitando-se a estabelecer garantias administrativas para evitar prejuízos às pesquisadoras.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/projeto-suspende-prazos-de-bolsas-para-pesquisadoras…Publicado originalmente em 17 de outubro de 2026
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