Também aparece como: Comissão de Educação
O Senado vai analisar o projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade (PL 6.130/2025). A proposta, que já foi aprovada pela Câmara, prevê acesso a tratamentos adequados e individualizados, inclusão no mercado de trabalho, incentivo à pesquisa e campanhas contra o preconceito.
O projeto de lei que institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor deve ser votado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado. A proposta, de autoria da senadora Jussara Lima (PSD-PI), visa promover ações de educação financeira e conscientização sobre inclusão, proteção e planejamento para investimentos.
Mesmo reeleito com 26.433 votos, que lhe garantiram o 19º lugar e uma folga de seis mil votos acima do mínimo indispensável, o distrital João Hermeto (foto) surpreendeu nesta terça-feira, 20, ao anunciar que não disputará nova reeleição. “Considero três mandatos suficientes e pretendo construir um projeto político mais amplo para as próximas eleições”, avaliou o distrital, que é do MDB.
Pesquisadoras gestantes ou adotantes poderão ter prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa suspensos durante a licença-maternidade, sem prejuízo na avaliação de produtividade ou na participação em novos financiamentos públicos. É o que estabelece projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), com parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
A Comissão de Educação (CE) do Senado deve decidir em caráter final sobre o projeto que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas (PL 1.482/2023). A proposta, da deputada Professora Goreth (PDT-AP), prevê medidas para prevenir a violência no ambiente escolar com integração da União, estados e municípios.
A Justiça Eleitoral determinou a instauração de um inquérito pela Polícia Federal de Divinópolis (MG) para investigar a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) por publicações feitas por ela na plataforma X. A decisão atende a um pedido dos advogados de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto que suspende prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa durante a licença-maternidade, sem prejuízo na avaliação de produtividade das pesquisadoras. A proposta, da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), recebeu parecer favorável da relatora, Mara Gabrilli (PSD-SP).
Está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que permite à instituição financeira pública responsável pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) solicitar informações fiscais e patrimoniais de estudantes inadimplentes. O PLP 94/2024, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), busca facilitar a recuperação dos valores emprestados, orientar renegociações e contribuir para a manutenção dos recursos destinados a novos financiamentos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu mudar as pessoas responsáveis por comandar sua campanha à reeleição no segundo turno. Agora, três petistas do Nordeste vão assumir funções-chave.
O Papa Leão 14 pediu nesta quarta-feira (7) que Nossa Senhora Aparecida proteja os brasileiros, durante a Audiência Geral no Vaticano.
Os candidatos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP) foram os dois mais votados para a Câmara Federal nas eleições deste ano. Depois deles, seguem Érika Hilton (PSOL-SP), André Fernandes (PL-CE) e Sâmia Bonfim (PSOL-SP). Nikolas Ferreira recebeu 3.119.318 votos, ou seja, 24,7% do total de eleitores que foram às urnas de Minas Gerais neste domingo (4).
Os candidatos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP) foram os dois deputados federais mais votados nas eleições deste ano. O atual deputado e reeleito Nikolas recebeu 3.119.318 votos, o equivalente a 24,7% dos votos válidos em Minas Gerais. Pavanato, vereador em São Paulo, obteve 3.038.438 votos, 11,5% do total no estado.
A cantora Alcione publicou neste domingo (4.out.2026) uma foto no Instagram em que aparece na cabine de votação vestindo uma roupa com a estampa de Nossa Senhora Aparecida. Na legenda, escreveu: “Viva a DEMOCRACIA! E que Deus, Nossa Senhora Aparecida, os Orixás e todas as forças do bem abençoem nosso país!”.
Nikolas Ferreira (PL) e Lucas Pavanato (PL) foram eleitos neste domingo (4) os deputados federais mais votados da história do Brasil. Nikolas, reeleito por Minas Gerais, somou 3.094.237 votos válidos, enquanto Pavanato, eleito por São Paulo na primeira candidatura, obteve 3.035.501 votos.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ultrapassou 2,6 milhões de votos neste domingo (4), com 80,51% das seções eleitorais totalizadas em Minas Gerais. Às 19h30, o parlamentar somava 2.600.722 votos na disputa por um novo mandato na Câmara dos Deputados, segundo o painel de resultados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A senadora Professora Dorinha (União) e o deputado federal Vincentinho Júnior (PSDB) disputarão o segundo turno pelo governo do Tocantins. Com 95,28% das urnas apuradas, Dorinha obteve 45,75% dos votos válidos, enquanto Júnior ficou com 43,72%, confirmando a disputa acirrada pelo Palácio Araguaia.
O deputado estadual Amilton Batista de Faria Filho (MDB), de 41 anos, morreu na madrugada deste sábado (26) em um acidente na BR-050, nas proximidades de Cristalina, no Entorno do Distrito Federal. Natural de Anápolis, ele estava no segundo mandato na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e fazia campanha pela reeleição.
Flávio Bolsonaro (PL) negou nesta quinta-feira (24) que tenha qualquer projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A declaração ocorreu após circular nas redes sociais a informação de que setores evangélicos ligados à candidatura presidencial estariam articulando uma mudança.
O Poder Legislativo de Cícero Dantas (BA) aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (25) o projeto de lei de n° 565/2026, de iniciativa da prefeitura, que dispõe sobre a implantação, sinalização e regulamentação de bolsões para o estacionamento de motocicletas nas vias públicas da cidade.
Daniel Vilela inaugura comitê de campanha e faz visita ao Mercado Central. Marconi Perillo tem sabatina em rádio, visitas a entidades e reuniões. Luis Cesar Bueno também cumpre agenda. Os candidatos ao governo de Goiás iniciam a semana com agendas de campanha nesta segunda-feira (24).
