Senado discute redução da maioridade penal em meio à votação da PEC da Segurança Pública
A oposição no Senado tenta incluir a redução da maioridade penal na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, prevista para ser votada nesta quinta-feira (15/10). A estratégia é estabelecer a responsabilização penal a partir dos 16 anos para a maioria dos crimes e dos 14 anos para delitos graves, como crimes hediondos.
Pontos-chave
- Atualmente, menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e estão sujeitos à legislação específica para adolescentes.
- A estratégia abre uma nova frente de disputa com o governo Lula (PT), historicamente contrário à redução da maioridade penal.
- A bancada do PT, no entanto, descartou levar adiante a iniciativa.
Fonte originalCeará Agorahttps://cearaagora.com.br/senado-discute-reducao-da-maioridade-penal-em-meio-a-votacao-da-…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
AssuntoPEC da Segurança Pública ★
EventoPEC da Segurança Pública ★
Assuntomaioridade penal ★
CidadeFeira de Santana
PessoaFlávio Bolsonaro do Brasil
PessoaJair Renan Bolsonaro
AssuntoProposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6x1
PaísBrasil
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
EstadoRio de Janeiro
CidadeSantana
EstadoRio Grande do Norte
PessoaCamilo Santana
ÓrgãoComissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
ÓrgãoGoverno Lula
PessoaRogério Simonetti Marinho
4 favorecidas0 prejudicadas14 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 19h45
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