STF cobra informações detalhadas do Ministério Público do Rio sobre “penduricalhos”
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro que apresente, em até 72 horas, informações complementares que comprovem o cumprimento das decisões sobre o pagamento de verbas indenizatórias, os chamados “penduricalhos”.
Pontos-chave
- O decano também lembrou que a primeira decisão proferida nos autos, em 23 de fevereiro, proibiu imediatamente o pagamento de valores retroativos.
Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/03/09/stf-cobra-informacoes-detalhadas-do-ministerio…Publicado originalmente em 9 de março de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h48
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