Ficha nº 9533 Cotidiano 20/10/2026 · 18h00

TJ-GO revisa cobrança da taxa judiciária após pressão da OAB-GO

O Hoje tom misto

A proposta de mudança na cobrança da Taxa Judiciária em Goiás passou por uma revisão após questionamentos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) encaminhou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) uma emenda que modifica os percentuais e os limites de cobrança previstos no Projeto de Lei nº 874/2026.

Pontos-chave

Na versão inicial, o projeto previa reajustes de até 43,9% em determinadas faixas de processos, sobretudo naqueles com valores entre R$ 30 mil e R$ 800 mil.
A tabela também contemplava reduções para causas situadas abaixo ou acima desse intervalo.
Novos limites alteram valores A emenda modifica a estrutura de cobrança.

Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/10/20/tj-go-revisa-cobranca-da-taxa-judiciaria-apos-pressao-da-oab-…Publicado originalmente em 20 de outubro de 2026

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