Vacinação: desobediência pode ser punida até com prisão; entenda
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram a obrigatoriedade da vacinação nesta semana. A decisão trouxe dúvidas sobre o que pode ocorrer a quem não se vacinar. No caso atual, contra o coronavírus. Os juristas citam que há muitas leis determinando punições.
Pontos-chave
- Os juristas citam que há muitas leis determinando punições.
- Dentre as quais: a Constituição Federal, o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- Nesse sentido, a Constituição coloca o direito coletivo sobre o individual.
Fonte originalFolha Zhttps://folhaz.com.br/noticias/vacinacao-desobediencia-prisao-governo-vacina-2/Publicado originalmente em 16 de junho de 2021
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaCódigo Penal
PessoaCartão de Vacinação
PaísBrasil
CidadeGoiânia/GO
CidadeAparecida de Goiânia/GO
PessoaJair Bolsonaro
PaísEstados Unidos da América
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoMinistério da Saúde do Brasil
EstadoParaná
PessoaPoder Público
PessoaForças Armadas
PessoaCampanha Nacional de Vacinação Contra
PessoaEstatuto Digital da Criança
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 09h10
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