Vacinação: desobediência pode ser punida até com prisão; entenda
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram a obrigatoriedade da vacinação nesta semana. A decisão trouxe dúvidas sobre o que pode ocorrer a quem não se vacinar. No caso atual, contra o coronavírus. Os juristas citam que há muitas leis determinando punições.
Pontos-chave
- Os juristas citam que há muitas leis determinando punições.
- Dentre as quais: a Constituição Federal, o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- Nesse sentido, a Constituição coloca o direito coletivo sobre o individual.
Fonte originalFolha Zhttps://folhaz.com.br/noticias/vacinacao-desobediencia-prisao-governo-vacina/Publicado originalmente em 22 de dezembro de 2020
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaCódigo Penal
PessoaCartão de Vacinação
PaísBrasil
CidadeGoiânia/GO
CidadeAparecida de Goiânia/GO
PessoaJair Bolsonaro
PaísEstados Unidos da América
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoMinistério da Saúde do Brasil
EstadoParaná
PessoaPoder Público
PessoaForças Armadas
PessoaCampanha Nacional de Vacinação Contra
PessoaEstatuto Digital da Criança
Relacionadas no arquivo
Toguro tem R$ 100 mil apreendidos pela PM durante abordagem em GuarulhosPM é condenado a um ano de prisão após se recusar a lavar banheiro em SPComissão aprova projeto que tipifica lesbocídio no Código PenalIlhéus recebe vacina Pneumo 20 e amplia proteção de idosos e criançasBarbalha inicia vacinação contra pneumococo para pessoas com mais de 85 anosQuatro cidades do Rio ofertam vacina contra meningite a jovens até 24 anos
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 10h32
Pedir correção ou remoção