A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a reunião marcada para esta quarta-feira, 28, que analisaria um requerimento da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) para ampliar uma audiência pública sobre a exposição de recursos públicos ao Banco Master. O colegiado é presidido pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
FERNANDA BRIGATTI FOLHAPRESS O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a concessão de uma subvenção de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar vendida por produtores da região Nordeste afetados pelo tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos ou por eventos climáticos extremos. A aprovação no Senado foi por votação simbólica, quando não há declaração de votos.
Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados visa integrar a educação à prática esportiva nas categorias de base, com o objetivo de promover o desenvolvimento educacional, social e esportivo de crianças e adolescentes.
A Câmara dos Deputados aprovou o oferecimento de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação. O texto aprovado em Plenário nesta terça-feira (27) é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 5239/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSD) aparece em primeiro lugar na pesquisa de intenção de voto com eleitores da Baixada Santista, realizada pelo Instituto Badra. Ele aparece com 9,5% das preferências. Em seguida, aparece a deputada federal Rosana Valle (PL), com 7,1%.
Texto segue para o Senado. Projeto prevê compras públicas preferenciais, crédito rural, certificação participativa e criação de um conselho com participação da sociedade civil. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei 3.904/2023, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO).
O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) derrubou uma medida cautelar que paralisou o contrato de uma área logística no Porto de Santos. O certame foi vencido por um consórcio que tem entre seus donos o sogro do ministro Bruno Dantas, que integra a corte.
Congressistas da oposição protocolaram nesta quinta-feira (30) uma representação no TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo a suspensão imediata da licitação de R$ 1,06 bilhão do condomínio logístico do porto de Santos.
Na última terça-feira (19), e ex-presidente e um dos fundadores do Observatório Social do Brasil – Brasília (DF), Antônio (Tom) Barros, representou o Sistema OSB no lançamento da Frente Ética Parlamentar Contra a Corrupção (FECC). A iniciativa busca dar respostas concretas e práticas ao problema da corrupção.
