Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Um deles permite que municípios com até 65 mil habitantes inadimplentes com a União possam realizar convênios e receber recursos federais.
Impulsionado pelo crescimento da economia e pela alta do petróleo, o governo federal arrecadou R$ 278,8 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas em abril. É o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
Parlamentar é alvo de apuração sobre desvio de emendas parlamentares. Fonte:Marcello Casal O Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para prestar esclarecimentos sobre o envio de emendas parlamentares para uma organização não-governamental (ONG) ligada à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Medida beneficia Norte, Nordeste, Mato Grosso e partes de MG e ES. Fonte: Marcelo Camargo Consumidores de 22 distribuidoras de energia do país terão a conta de luz barateada.
Senador discutiu proposta com integrantes do PL em reunião em Brasília. Fonte:Tomaz silva O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma proposta alternativa aos projetos que visam extinguir a jornada de trabalho no modelo 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso).
Foram abertos um inquérito policial e um procedimento administrativo. Fonte: marcello Casal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou na quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para apurar o uso de prompts de inteligência artificial para burlar o sistema eletrônico de petições do tribunal.
Caso chegou ao STF por denúncia da deputada Tabata Amaral. Fonte:Rosinei Coutinho O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Câmara dos Deputados dar explicações sobre a viagem do deputado Mário Frias (PL-SP) ao Bahrein e aos Estados Unidos.
Deputada afirma que governo não fará desoneração da folha e só prevê um dia extra de descanso ao trabalhador. Fonte:Agência Brasil.
Novas regras para o Marco Civil da Internet foram assinadas por Lula. Fonte: Fabio Rodrigues O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres e possibilita a responsabilização das plataformas digitais sobre os conteúdos distribuídos em seus ecossistemas.
Produção nacional deve reduzir custos e aumentar alcance do tratamento O medicamento de alto custo cladribina oral, que já é distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com esclerose múltipla, passará a ser produzido no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com isso, os custos de aquisição devem cair, permitindo que mais pacientes recebam a medicação.
Deolane foi presa pela primeira vez em setembro de 2024, durante desdobramentos da Operação Integration. A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quinta-feira (21), em Barueri, região metropolitana de São Paulo. Ela foi detida numa operação conjunta do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil.
Marco Herbas Camacho, o Marcola, chefe do PCC também é alvo A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quinta-feira (21), em Barueri, região metropolitana de São Paulo. Ela foi detida numa operação conjunta do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil.
Senador teve conversas com banqueiro reveladas por portal de notícias. Fonte:Canal gov O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a redução da jornada de trabalho será feita de forma colaborativa, com o governo federal atento às demandas específicas de cada setor econômico, de forma a beneficiar a sociedade como um todo.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Comunicação/Agência Brasil O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça (19) que podem ser derrubados em breve os vetos presidenciais que impedem os municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes de celebrar convênios para receber recursos federais (VET 51/2025).
Medida foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF. Fonte: Agência Brasil. O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido na segunda-feira (18) para uma cela comum na superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. A transferência foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações sobre as fraudes no Master.
Ministro faz apelo por campanhas de educação cívica em emrpesas. Fonte:Marcelo Camargo O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nas redes sociais ter sido alvo de ameaça de morte feita por uma funcionária de uma companhia aérea.
Parlamentares analisam admissibilidade da PEC 32/15. Fonte: José Cruz A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma na terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os parlamentares analisam a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15.
A 10 dias do fim do prazo, 40,3% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 18h59 de segunda-feira, 18/5, a Receita Federal recebeu 26.262.79 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). O número equivale a 59,7% do total de declarações previstas para este ano.
Se o procedimento não for realizado dentro do prazo, o contrato é automaticamente cancelado. Novas exigências de segurança para empréstimos consignados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a valer a partir desta terça-feira (19).
Victor Lima Sedlmaier era considerado foragido da Justiça. Fonte: Marcelo Camargo A Polícia Federal (PF) sábado (16) o hacker Victor Lima Sedlmaier, um dos investigados na Operação Compliance Zero, que apura o escândalo financeiro bilionário envolvendo o Banco Master e seu ex-dono Daniel Vorcaro.
