O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidirá até o fim de junho se prorroga a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que expira em 25 de junho. A medida foi concedida em março por razões médicas, com restrições a contatos políticos. A defesa pedirá prorrogação devido à piora de saúde, enquanto Moraes pode exigir nova perícia médica.
OUROLÂNDIA — BA | TV Sertão Livre | 12 de junho de 2026 O maior arraiá da região abriu suas portas com tudo nesta quinta-feira e já deixou sua marca.
A Corte de Cassação de Roma negou o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil. A decisão baseou-se em questionamentos sobre a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes no processo do STF. Zambelli permanece na Itália, embora ainda haja outro pedido de extradição pendente.
A ação foi ajuizada durante a gestão ligada ao grupo político do então prefeito Antônio Furlan O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma reclamação constitucional apresentada pela Macapá Previdência (MacapáPrev) contra a Polícia Civil do Amapá e manteve a decisão que negou à autarquia municipal acesso integral a um inquérito conduzido pela Delegacia Especializada de Repressão à Corrupção (Decor).
Foram levados dois carregadores de pistola Glock calibre 9 milímetros, cada um com 15 cartuchos, além de uma televisão de 55 polegadas. Objetos não foram recuperados A Justiça Federal no Amapá condenou dois homens acusados de participar do furto de munições pertencentes ao acervo da Polícia Federal, crime ocorrido em abril de 2025 na residência de um escrivão da corporação, em Macapá.
Girão também comentou as negociações para um acordo de colaboração premiada do empresário Daniel Vorcaro. Fonte:Waldemir Barreto Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período de 2026 a 2028.
Plenário entendeu que norma estadual impõe restrição indevida e desproporcional à atuação do Poder Executivo na gestão patrimonial O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a regra da Constituição do Amapá que condicionava a concessão de uso de bens imóveis do governo do Estado à autorização prévia da Assembleia Legislativa.
A Polícia Federal planeja solicitar aos Estados Unidos a quebra de sigilo de um fundo que teria recebido recursos de Daniel Vorcaro para financiar o filme 'Dark Horse'. A investigação apura se as verbas foram usadas para custear despesas de Eduardo Bolsonaro e coagir autoridades brasileiras. O caso envolve a cooperação com a Interpol e a análise da PGR.
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Advocacia-Geral da União a defender Alexandre de Moraes em processo nos Estados Unidos. A ação foi movida por Trump Media e Rumble, que alegam censura a cidadãos americanos. Fachin argumenta que o caso ameaça a independência do Judiciário brasileiro.
O presidente do STF, Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União a defender o ministro Alexandre de Moraes em ação movida nos EUA pela Trump Media e Rumble, que o acusam de censurar cidadãos americanos. Fachin afirmou que o caso envolve a defesa da independência do Judiciário e da soberania nacional. A decisão ocorreu após Moraes ser notificado por tribunal federal da Flórida. A Rumble segue suspensa no Brasil desde fevereiro de 2025.
A Secretaria Municipal de Educação promoveu, no último sábado (30), uma caminhada de conscientização em apoio à campanha Maio Laranja, movimento nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, reforçando as atividades desenvolvidas ao longo deste mês pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Mucuri.
O STF formou maioria de seis votos para derrubar lei do Maranhão que permitia aos pais impedir filhos de participar de aulas sobre gênero e diversidade sexual. O julgamento ocorre em sessão virtual até sexta-feira (29). O relator Gilmar Mendes citou precedente do Espírito Santo. Ainda não há maioria sobre exigência de adequação pedagógica.
Município divulgou a programação oficial dos festejos, que terão três dias de apresentações musicais a partir deste sábado (30), com apoio do Governo da Bahia, por meio da Sufotur A Prefeitura de Nilo Peçanha divulgou a programação completa dos Festejos de São Benedito 2026, evento tradicional que movimenta o município com atrações musicais e celebrações culturais.
Ministro do STF determinou que Procuradoria-Geral da República tenha mais 60 dias para concluir análise de dados bancários e materiais apreendidos em operação contra o parlamentar do PL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu conceder novo prazo de 60 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) conclua a análise de dados obtidos na investigação que apura supostos crimes envolvendo o deputado federal Vinícius Gurgel.
Primeira Turma confirmou decisão individual do ministro Flávio Dino. Fonte:Marcello Casal A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras.
Pedido ocorre após revelação de relação entre Flávio e Vorcaro.
A Associação Santo Dias intensificou, nas últimas semanas, uma série de ações voltadas à prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes em diferentes territórios do Ceará. As iniciativas mobilizaram estudantes, famílias e moradores de comunidades populares por meio de oficinas educativas, mobilizações comunitárias e participação em atividades públicas de conscientização.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que apura atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Moraes deu prazo de cinco dias para a PGR opinar.
O parlamentar destacou que o magistrado rejeitou uma colaboração premiada de Vorcaro. Fonte:Baldemir Barreto Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e alertou para o risco de anulação geral dos processos relacionados ao caso do Banco Master.
Marcello Casal Jr/ Agência Brasi A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras.
