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Dossiê · Pessoa · nº 305

Alexandre de Moraes

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Cronologia

20 nesta página
06 jul2026 · 17h24

Depoimento de Flávio Bolsonaro sobre calúnia contra o presidente Lula

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito no qual o parlamentar é investigado pela prática de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação.

Blog do Edison Silva Política negativo
06 jul2026 · 13h39

Moraes manda Exército entregar armas registradas em nome de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o Exército entregue à Polícia Federal, em até 48 horas, todas as armas registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a defesa informar que 8 das 11 armas estão sob posse do Exército. Moraes também manteve Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária.

Portal do Careiro Justiça ● ALTA
06 jul2026 · 10h08

STF mantém ex-presidente Bolsonaro em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária. A decisão considerou a melhora do quadro clínico do ex-presidente e afastou a ocorrência de falta grave após a apreensão de uma arma. No entanto, o magistrado revogou o porte de armas e o registro de CAC de Bolsonaro.

Alagoinhas Hoje Justiça ● ALTA
01 jul2026 · 19h56

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma. Fonte:Fabio rodrigues A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.

Blog do Edison Silva Justiça negativo
30 jun2026 · 19h31

STF valida lei da Bahia que pune disseminação de fake news sobre pandemias

Lei estadual prevê multa a quem disseminar notícias falsas sobre pandemias. Fonte:Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, julgar improcedente uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) e manteve em vigor a Lei 14.268/2020, da Bahia, que estabelece sanções administrativas para quem divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias.

Blog do Edison Silva Justiça negativo
30 jun2026 · 16h13

STF suspende exigência de seguro adicional para transporte por moto via aplicativo em São Paulo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a exigência de seguro adicional para o credenciamento de aplicativos de transporte por moto em São Paulo. A decisão considera que o município invadiu a competência da União ao impor requisitos superiores à lei federal. A prefeitura tem 15 dias para analisar os pedidos de credenciamento.

Alagoinhas Hoje Justiça
29 jun2026 · 20h55

Escritório da namorada de chefe da PF recebeu milhões de empresa de Vorcaro

Renata Varandas é jornalista e apresentadora do canal SBT News A jornalista Renata Varandas, apresentadora do Poder em Foco no SBT News, recebeu valores milionários da Ambipar. A multinacional possui contratos de quase R$ 500 milhões com o governo Lula (PT) e é ligada a investigações de corrupção envolvendo o empresário Daniel Vorcaro.

OziTV Tecnologia negativo
26 jun2026 · 09h30

Justiça garante energia para escola de Oiapoque sem cobrança de dívida antiga

Decisão entende que a CEA Equatorial não pode condicionar religação e mudança de titularidade ao pagamento de débitos antigos de outros prédios públicos; valor cobrado ultrapassa R$ 790 mil A Justiça confirmou a liminar, concedida em janeiro deste ano, que determinou à CEA Equatorial, a manutenção do fornecimento de energia elétrica e a transferência de titularidade de uma unidade consumidora vinculada à Prefeitura de Oiapoque, sem exigir o pagamento de dívidas acumuladas por outros órgãos públicos do município.

Conecta Amapá Cotidiano negativo
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