O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que presidentes de sete tribunais prestem esclarecimentos sobre pagamentos feitos a magistrados acima dos limites definidos pela Corte para os chamados “penduricalhos”. Foram intimados os presidentes dos tribunais de Justiça do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito no qual o parlamentar é investigado pela prática de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação.
O São Pedro de Todos os Tempos 2026 chegou ao fim na noite deste sábado (4) deixando um sentimento que já se tornou tradição em Nilo Peçanha: o de saudade.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (6) que o Comando do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, entregue à Polícia Federal as oito armas registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que estão sob sua guarda. O prazo para a entrega é de 48 horas.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o Exército entregue à Polícia Federal, em até 48 horas, todas as armas registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a defesa informar que 8 das 11 armas estão sob posse do Exército. Moraes também manteve Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária. A decisão considerou a melhora do quadro clínico do ex-presidente e afastou a ocorrência de falta grave após a apreensão de uma arma. No entanto, o magistrado revogou o porte de armas e o registro de CAC de Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (3) a prorrogação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tempo indeterminado. Na mesma decisão, o magistrado mandou Bolsonaro entregar todas as suas dez armas, revogando a autorização para o porte e todos os certificados de registro.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que as receitas próprias do Ministério Público da União (MPU) não estão sujeitas ao teto de gastos do arcabouço fiscal. A decisão, tomada em julgamento de ADI, visa garantir a autonomia financeira do órgão, equiparando-o ao Poder Judiciário.
Festa na Orla do município terá três dias de shows com grandes atrações e celebração da tradição nordestina Está tudo pronto para mais uma edição do São Pedro de Nilo Peçanha, que começa nesta quinta-feira (2), na orla do município.
Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma. Fonte:Fabio rodrigues A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República sobre a aposentadoria compulsória de magistrados. A decisão mantém a incompatibilidade da medida com a Reforma da Previdência de 2019 e define que a Advocacia-Geral da União deve ajuizar ações de perda de cargo no STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a obrigatoriedade de seguro adicional para o credenciamento de mototáxis em São Paulo. A decisão atende a pedido da Confederação Nacional de Serviços, sob o argumento de que a exigência municipal criava barreiras desproporcionais ao serviço.
Lei estadual prevê multa a quem disseminar notícias falsas sobre pandemias. Fonte:Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, julgar improcedente uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) e manteve em vigor a Lei 14.268/2020, da Bahia, que estabelece sanções administrativas para quem divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a exigência de seguro adicional para o credenciamento de aplicativos de transporte por moto em São Paulo. A decisão considera que o município invadiu a competência da União ao impor requisitos superiores à lei federal. A prefeitura tem 15 dias para analisar os pedidos de credenciamento.
Ministros do Supremo Tribunal Federal conheceram, nesta terça-feira (30), o Sistema de Supervisão do Teto Constitucional (SISTETO). A ferramenta, apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, visa padronizar as rubricas remuneratórias de magistrados em todo o país para facilitar a fiscalização do teto constitucional.
Renata Varandas é jornalista e apresentadora do canal SBT News A jornalista Renata Varandas, apresentadora do Poder em Foco no SBT News, recebeu valores milionários da Ambipar. A multinacional possui contratos de quase R$ 500 milhões com o governo Lula (PT) e é ligada a investigações de corrupção envolvendo o empresário Daniel Vorcaro.
Com 59 acertos no exame, concurseiro conta como estruturou a preparação até alcançar a aprovação A aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) marcou uma conquista importante na trajetória de Adailson Flexa Moraes, de 28 anos.
Inicialmente, caso no STF estava com o ministro Alexandre de Moraes. fonte:Nelson Junior O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu que o ministro André Mendonça será o relator de pedido para apurar os pagamentos do banqueiro Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Postagem imputou crimes ao presidente no dia que Maduro foi capturado. fonte:Fabio rodrigues A Polícia Federal (PF) concluiu na sexta-feira (26) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu o crime de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em postagem nas redes sociais.
Entre conversas descontraídas, memórias e a rotina de quem há décadas vive do comércio popular, Maria José de Moraes Paula, a Dona Mazé, resume sua trajetória com simplicidade: “sou feliz com a minha banquinha”.
