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Dossiê · Órgão · nº 400

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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Última menção2 nov 2026há 1 dia
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Cronologia

20 nesta página
13 ago2026 · 08h43

Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção

Entre janeiro e março de 2026, a arrecadação federal chegou a R$ 28 bilhões, contra R$ 9 bilhões no mesmo período em 2025, um crescimento real superior a 200%. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial.

13 ago2026 · 07h03

Eleições 2026: campanha eleitoral começa oficialmente neste domingo (16); confira as regras

A campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 começa oficialmente neste domingo (16). A partir da data, candidatos e candidatas, partidos, federações, coligações e cabos eleitorais estarão autorizados a pedir votos nas ruas e na internet, desde que respeitem as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para a propaganda eleitoral.

12 ago2026 · 21h37

Carro de prefeitura levado por enchente é encontrado após quase cinco anos dentro do Rio Jiquiriçá

Quase cinco anos depois de desaparecer durante uma enchente, em Jiquiriçá, na região do Vale do Jiquiriçá, na Bahia, um veículo pertencente a frota da prefeitura local, foi localizado, nesta quarta-feira (12/agosto), às margens de rio que atravessa a cidade. O automóvel modelo Ford Ka, vinculado à Câmara de Vereadores do município, foi arrastado pela correnteza em 25 de dezembro de 2021.

12 ago2026 · 20h19

5ª reunião da CPI nº 02/2026 ouve ex-secretários municipais de Saúde

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 02/2026 da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas realizou, na última terça-feira (11), sua 5ª reunião, que contou com as oitivas nº 02 e nº 03. A sessão aconteceu no Plenário da Casa Legislativa e teve como objetivo esclarecer informações relacionadas ao Contrato de Gestão Municipal nº 3997/2025, firmado entre o Município e a Organização Social Instituto Setes.

12 ago2026 · 20h10

Câmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores

Pedro Rafael Vilela* – Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Foram 318 votos favoráveis, 113 contrários e uma abstenção.

12 ago2026 · 20h06

CPI da Saúde: Ex-secretária relata alerta a prefeito sobre contrato de R$ 200 milhões com o Instituto SETES e aponta ordem para prosseguir

Teixeira de Freitas: A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas vivenciou um dos momentos mais tensos de seus trabalhos com o depoimento da ex-secretária municipal de Saúde Sloane Gomes Ferreira do Carmo. Também foram ouvidos o ex-secretário Danilo Fernandes Ricardo e Roberta Bissaro.

12 ago2026 · 19h18

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), anunciou a apresentação de um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes

O deputado Cabo Gilberto Silva, líder da oposição na Câmara dos Deputados, anunciou um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. A medida ocorre após operação contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do Maranhão. O parlamentar alega violações à Constituição Federal e perseguição política através do Inquérito das Fake News.

12 ago2026 · 18h32

Líder do PT passa mal e Câmara suspende votações

O deputado Pedro Uczai, líder do PT na Câmara dos Deputados, passou mal durante reunião do Colégio de Líderes na terça-feira (11) e foi transferido para o hospital DF Star. O incidente causou o adiamento da ordem do dia no plenário. A pauta prioritária inclui a votação do PLP 114/2026 sobre impostos de combustíveis.

12 ago2026 · 18h31

Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil

O Senado Federal aprovou, na terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A medida visa reduzir a dependência de importações agrícolas por meio de incentivos fiscais e a criação de um fundo de apoio. O texto segue agora para sanção presidencial.

12 ago2026 · 17h11

Motoristas embriagados poderão ter bens bloqueados para indenizar vítimas, prevê projeto

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe o bloqueio cautelar de bens de motoristas que dirigirem sob efeito de álcool ou drogas e causarem acidentes com vítimas. A medida, prevista no PL 2759/26, visa garantir recursos para indenizações e despesas médicas. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro e ainda precisa ser aprovado pelas comissões, pela Câmara e pelo Senado.