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Dossiê · Órgão · nº 400

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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Primeira menção3 jan 2017mais antiga registrada
Última menção1 nov 2026há 2 h
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Cronologia

20 nesta página
15 out2026 · 20h25

Jé anuncia Hebert de Dore como líder do governo durante agenda com Alckmin em Salvador

Vereador assume a liderança na Câmara de Ibirapitanga a partir de segunda-feira (19) O prefeito de Ibirapitanga, Jé Assunção, anunciou nesta quinta-feira (15), durante agenda com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em Salvador, a indicação do vereador Hebert de Dore para exercer a liderança do governo municipal na Câmara de Vereadores. O parlamentar assume a função na próxima segunda-feira (19).

Ubatã Notícias Política positivo
15 out2026 · 19h57

Senado aprova aumento de limite e perdão de dívida para MEIs

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do MEI e perdoa dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 78 votos favoráveis. O limite subirá progressivamente de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O projeto segue para sanção presidencial.

Jornal Opinião Economia ● ALTA
15 out2026 · 18h30

Câmara aprova “OAB da Medicina” com provas obrigatórias durante a graduação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) uma proposta que prevê a aplicação de três provas obrigatórias para estudantes de Medicina durante a graduação. O texto amplia as regras do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que também passará a verificar se os futuros profissionais atingiram o desempenho mínimo exigido para exercer a medicina.

Se Ligue Bahia Política tom: positivo
15 out2026 · 17h06

Câmara aprova “OAB da Medicina” e condiciona registro profissional a exame nacional

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que cria a obrigatoriedade de aprovação em um exame nacional para o exercício da Medicina no Brasil. A proposta, comparada a uma espécie de “OAB da Medicina”, condiciona a obtenção do registro profissional ao desempenho dos estudantes em avaliações realizadas durante a graduação.

Ceará Agora Saúde tom: positivo
15 out2026 · 16h09

Câmara aprova MP que obriga aprovação em exame para exercer a medicina

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a MP (medida provisória) que obriga a realização do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) para estudantes de Medicina. A decisão havia sido publicada em junho pelo MEC (Ministério da Educação), em conjunto com o Ministério da Saúde, por meio de Medida Provisória.

Sobral Online Política tom: positivo
15 out2026 · 15h04

Senado discute redução da maioridade penal em meio à votação da PEC da Segurança Pública

A oposição no Senado tenta incluir a redução da maioridade penal na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, prevista para ser votada nesta quinta-feira (15/10). A estratégia é estabelecer a responsabilização penal a partir dos 16 anos para a maioria dos crimes e dos 14 anos para delitos graves, como crimes hediondos.

Ceará Agora Política positivo
15 out2026 · 14h39

Bancada do PT resiste a emenda para reduzir maioridade penal

A bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) no Senado Federal resiste à ideia de apresentar uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos no caso de crimes hediondos. A sugestão foi levantada pelo líder da sigla no Senado, Camilo Santana (CE), mas não há número necessário de assinaturas para apresentar a emenda ao texto da PEC da Segurança Pública.

Sobral Online Política positivo
15 out2026 · 14h11

APÓS APROVAÇÃO DO FIM DA ESCALA 6X1, LÍDER DO PL CONFIRMA NOVA PROPOSTA TRABALHISTA PARA 2027

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, confirmou que o partido priorizará em 2027 uma proposta de remuneração por hora trabalhada. A declaração ocorre após o Senado aprovar o fim da escala 6x1, com voto favorável de Flávio Bolsonaro. A proposta é de autoria do senador Rogério Marinho. O vice-presidente Geraldo Alckmin criticou a possibilidade de revisão das regras.

Ipolítica Política ● ALTA
15 out2026 · 13h36

Prefeita Késia assina ordem de serviço do novo hospital em Altaneira

Altaneira deu um passo importante para o cuidado em saúde. Na noite desta quarta-feira (14), a prefeita Késia Alcântara assinou a ordem de serviço que autoriza o início das obras do novo hospital de Altaneira, em ato realizado durante os Festejos de Outubro de Santa Teresa D’Ávila, momentos antes do show do cantor Léo Magalhães.

News Cariri Política positivo
15 out2026 · 12h29

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe patrocínios de plataformas de conteúdo adulto no esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em 14 de outubro, um projeto de lei que proíbe publicidade e patrocínio de plataformas de conteúdo adulto em atividades esportivas no Brasil. O texto, de autoria do deputado Gutemberg Reis, altera a Lei Geral do Esporte e segue para outras comissões. O Corinthians foi citado como exemplo por ter acordo com a Fatal Fans, mas a medida ainda não tem força de lei.

Central do Timão Política
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