A partir desta terça-feira (29), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, segundo as regras do Código Eleitoral Brasileiro. Ver esse post no Instagram Um post compartilhado por TV News Cariri ®️ (@news_cariri)
A partir desta terça-feira, 29, eleitores de todo o país não podem ser presos ou detidos até 6 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições, no próximo domingo, 4. A restrição está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e busca garantir o direito ao voto durante o período eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou o julgamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que envolve o prefeito de Iguatu, Carlos Roberto Costa Filho, e o vice-prefeito, Antônio Ferreira de Souza.
A legislação eleitoral brasileira proíbe a prisão de candidatos e eleitores durante o período de votação, com exceções como flagrante delito. A regra vale para o primeiro turno em 4 de outubro e o segundo em 25 de outubro, visando evitar interferências na disputa e garantir o direito ao voto.
Os candidatos que disputarão as eleições de 2026 não poderão ser presos a partir deste sábado (19), salvo em casos de flagrante delito. A regra está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e começa 15 dias antes do primeiro turno.
A candidata a deputada estadual Penélope Belitardo, mulher do prefeito de Teixeira de Freitas, pode ter o registro de candidatura cassado Pela Justiça Eleitoral. A primeira dama, tem usado a estrutura do município de Teixeira de Freitas, onde seu marido, Marcelo Belitardo é prefeito, para projetar sua candidatura.
Um total de 49.051 eleitoras e eleitores solicitaram a Transferência Temporária de Eleitorado (TTE), na Bahia, para o 1º turno das Eleições Gerais de 2026. Os dados foram extraídos do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (01/09).
Trabalho garante folgas em dobro para mesário, auxílio-alimentação de R$ 65 por turno e poderá servir como critério de desempate em concursos A Justiça Eleitoral avança na formação das equipes que atuarão nas Eleições 2026.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kássio Nunes Marques, afirmou que o uso de conteúdos produzidos com IA (inteligência artificial) em campanhas eleitorais é permitido pela legislação, desde que a tecnologia não seja utilizada para prejudicar outros candidatos ou comprometer a lisura do processo eleitoral.
Atualmente, a Bahia conta com 11.321.005 eleitoras e eleitores aptos ao voto, distribuídos em 417 municípios, 199 zonas eleitorais, 9.308 locais de votação e 37.931 seções eleitorais Com a atualização do perfil do eleitorado de 2026, divulgada pelo Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (20/7), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) identificou um crescimento significativo no número de eleitoras e eleitores que informaram dados…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou oficialmente os limites máximos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal destinado a atividades de militância e mobilização de rua nas eleições deste ano. A medida, oficializada por meio da Portaria nº 444/2026, detalha os tetos quantitativos que candidatos e partidos deverão respeitar ao longo da campanha eleitoral, englobando o primeiro e o segundo turnos.
Comunicador já respondeu a ação pelo mesmo episódio na justiça comum. Fonte: TRE-SP O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, responderá como réu na Justiça Eleitoral, após o Tribunal Regional Eleitoral aceitar desarquivar uma ação de 2023.
A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação 8º Mandamento, em São Mateus, no norte do Espírito Santo, para combater a produção e disseminação de Fake News eleitorais A ação, realizada na manhã desta quarta-feira (24), teve como objetivo alcançar pessoas suspeitas de manipular informações com o finalidade de influenciar a escolha durante o período eleitoral.
Esse empate entre dois candidatos a Prefeito ocorreu na cidade de Inhaúma, região central de Minas Gerais, onde os dois candidatos tiveram o mesmo número de votos nas eleições municipais de 2024. O município fica localizado a cerca de 80 quilômetros de Belo Horizonte.
