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Dossiê · Órgão · nº 18

Congresso Nacional do Brasil

Notícias2 milno arquivo
Primeira menção14 dez 2016mais antiga registrada
Última menção2 nov 2026há 11 h
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Cronologia

20 nesta página
22 jun2026 · 09h47

Coleta de lixo será suspensa em Itabuna nesta segunda-feira devido à paralisação nacional da categoria

Mobilização busca pressionar pela votação de projeto que regulamenta a profissão dos trabalhadores da limpeza urbana Os serviços de coleta de resíduos sólidos serão temporariamente suspensos em Itabuna nesta segunda-feira (22). A informação foi divulgada pela Biosanear Ambiental, empresa responsável pela limpeza urbana do município.

OziTV Cotidiano negativo
22 jun2026 · 08h12

Rivais mantêm ‘pacto de silêncio’ e evitam explorar operação contra Jaques Wagner

Segue uma sugestão de matéria jornalística em formato noticioso:A operação da Polícia Federal que teve como alvo o senador Jaques Wagner (PT), um dos candidatos à reeleição ao Senado na chapa do governador Jerônimo Rodrigues (PT), não provocou ataques públicos por parte do principal grupo de oposição na Bahia, liderado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil).

19 jun2026 · 14h44

PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria

Parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte:Leobak Rodrigues A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à suspensão da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

19 jun2026 · 14h38

Projeto que reduzia direitos trabalhistas de jovens é vetado pelo governo

Programa Contrato de Primeiro Emprego previa redução da alíquota do FGTS e da contribuição à Previdência; Congresso pode derrubar o veto. Fonte:Arcevo Câmara O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de trabalho de jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada.

16 jun2026 · 19h57

Lula sanciona lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 15.432/2026, que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. A medida visa modernizar a regulação e diversificar o financiamento do setor, permitindo novas fontes de custeio para subsidiar tarifas. O texto foi publicado no Diário Oficial da União em 14 de junho de 2026.

11 jun2026 · 11h05

Randolfe assume presidência de comissão da MP sobre recursos para Polícia Federal

Medida provisória destina parte da arrecadação das bets ao Funapol e amplia fontes de financiamento para ações de inteligência e combate ao crime organizado O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) foi eleito, nesta quarta-feira (10), presidente da comissão mista do Congresso Nacional responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.348/2026, que amplia as fontes de receita do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol).

11 jun2026 · 10h12

Dario Durigan ganha apoio de Gilmar Mendes contra pautas-bomba; decano do STF diz que são inconstitucionais

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, ganhou o apoio do ministro Gilmar Mendes na luta contra as pautas-bomba que tramitam no Congresso Nacional, especialmente no Senado Federal. Nos últimos dias, o decano do Supremo publicou mensagens criticando as pautas-bomba, destacando que os parlamentares não podem criar despesas para União, Estados e municípios sem determinar as fontes de recursos para tapar rombos nos cofres públicos.

11 jun2026 · 09h16

Semana do Marabaixo reúne tradição afroamapaense e show nacional de Alcione

A cultura, a fé e a resistência das comunidades tradicionais do Marabaixo estarão no centro das atenções entre os dias 14 e 20 de junho Realizada pelo Governo do Amapá, com coordenação da Fundação Marabaixo, em parceria com os festeiros do ciclo, a programação da Semana Estadual do Marabaixo 2026 reunirá apresentações culturais, atividades educativas, debates, oficinas e a quarta edição da Central do Ciclo do Marabaixo, considerada uma das principais vitrines da cultura afroamapaense.