O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6×1 e estabelece a escala 5×2 para todos os trabalhadores, com redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial. A transição começa em 60 dias, com exceções para terceirizados do setor público e possibilidade de acordos coletivos.
A mudança na jornada de trabalho no Brasil começou a valer como processo de transição nesta sexta-feira, 16, após o Congresso Nacional promulgar a PEC que acaba com a escala 6×1 e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana. A nova regra ainda não terá aplicação imediata: os prazos previstos no texto precisam ser cumpridos antes da adoção dos novos limites.
Pesquisa PoderData/Aya divulgada em 16 de outubro de 2026 mostra empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro no segundo turno, ambos com 50% dos votos válidos. A vantagem de seis pontos que Flávio tinha em 8 de outubro desapareceu. A recuperação de Lula coincide com a aprovação do fim da escala 6x1 e promessas de campanha. A eleição está marcada para 25 de outubro.
O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira, às 9h, no Plenário do Senado Federal, a Sessão Solene destinada à promulgação de duas importantes alterações na Constituição Federal: as Emendas Constitucionais nº 140/2026 e nº 141/2026. O evento conta com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de lideranças partidárias e parlamentares das duas Casas Legislativas.
Em sabatina no Jornal Nacional, o presidente Lula defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, mas disse que a discussão deve ocorrer após a aprovação da PEC da Segurança Pública. Ele também abordou economia, dívida pública, tarifaço dos EUA e reajuste do Bolsa Família.
O Senado Federal aprovou a PEC 221/2019 que extingue a escala 6x1, reduzindo gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. A transição começa após a promulgação, com redução para 42 horas em 60 dias e para 40 horas em 14 meses. Empresas devem revisar contratos e acordos coletivos para se adequar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita nesta quinta-feira (15), durante entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que vai promulgar nesta sexta-feira (16) duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 221, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, e a PEC 14, que estabelece regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A promulgação ocorrerá em sessão solene no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto passou nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e segue agora para a sanção presidencial.
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLC) que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), aumenta a possibilidade de contratação de funcionários e perdoa dívidas de microempreendedores inadimplentes.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou para esta sexta-feira (16) a promulgação da PEC 221, que extingue a escala de trabalho 6×1 no Brasil. Na mesma cerimônia, também será promulgada a PEC 14, que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de sabatina no Jornal Nacional (TV Globo) nesta quinta-feira (15) e defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.
O governo federal apresentou uma iniciativa que pode transformar a realidade financeira de milhões de microempreendedores individuais (MEI’s) em todo o país. A proposta prevê o perdão integral de R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias, beneficiando aproximadamente 3,6 milhões de MEI’s.
O governador reeleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, defendeu em Salvador, na quinta-feira (15), as propostas do governo federal para um eventual quarto mandato de Lula. Ele citou o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e incentivos aos MEIs, incluindo perdão de dívidas, durante encontro com empresários ao lado do vice-presidente Alckmin.
O Senado aprovou em dois turnos, na quarta-feira (14), a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. A proposta, que recebeu 75 votos favoráveis e um contrário, também impacta trabalhadores que já cumprem escala 5×2, podendo reduzir a jornada diária. As novas regras valerão após promulgação pelo Congresso, sem sanção presidencial, com efeito em duas etapas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que enviará ao Congresso Nacional uma PEC para garantir tarifa zero no transporte coletivo aos finais de semana em todo o país. A medida seria financiada por emendas parlamentares. A declaração foi feita em publicação nas redes sociais, após a aprovação do fim da escala 6x1 no Senado.
Em sabatina no Jornal Nacional, o presidente Lula defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, mas disse que a discussão deve ocorrer após a aprovação da PEC da Segurança Pública. Ele também abordou economia, dívida pública, reajuste do Bolsa Família e relações comerciais com os EUA.
O presidente Lula anunciou que enviará ao Congresso uma PEC para garantir transporte público gratuito aos fins de semana, financiada com emendas parlamentares. A proposta ainda precisa ser formalizada e aprovada. O anúncio ocorreu a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais.
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto segue para sanção presidencial. O exame será aplicado em três etapas durante a graduação, com peso maior para a última prova.
Tempo de leitura: < 1 minuto O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que promulgará nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6×1.
