16 out2026 · 14h18
LULA SOBRE O FIM DA ESCALA 6X1: “DESCANSO DE TRABALHADOR NÃO QUEBRA EMPRESA”
Tempo de leitura: 2 minutos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta sexta-feira (16) críticas à aprovação do fim da escala 6×1.
Dossiê · Órgão · nº 18
Congresso Nacional do Brasil
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Cronologia
20 nesta página16 out2026 · 13h44
Congresso promulga fim da escala 6×1 e estabelece jornada máxima de 40 horas semanais
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda à Constituição que encerra a escala de trabalho 6×1 e garante dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e representa a primeira mudança constitucional na jornada de trabalho desde 1988.
16 out2026 · 13h23
Luísa Cela diz que fará mandato coletivo e terá cultura como uma das prioridades na Câmara
Eleita deputada federal pelo PT com mais de 93 mil votos no Ceará, Luísa Cela afirmou que pretende construir um mandato baseado na participação popular e no diálogo com movimentos sociais.
16 out2026 · 12h09
Congresso promulga emenda do fim da 6×1; empresas terão 60 dias para implementar escala 5×2
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6×1 e estabelece a escala 5×2, com duas folgas semanais, para todos os trabalhadores. As empresas terão 60 dias para implementar a nova escala e a redução da jornada para 42 horas semanais, com transição para 40 horas em até 14 meses. A medida foi aprovada com 75 votos favoráveis no Senado e contou com apoio do governo e parte da oposição.
16 out2026 · 11h26
Lula promulga fim da escala 6×1 em sessão solene do Congresso
O presidente Lula sancionou a Emenda Constitucional 221/2019 que extingue a escala de trabalho 6×1, em sessão solene do Congresso Nacional. A medida passa a valer imediatamente, com regulamentação a ser feita pelo governo federal. A votação ocorreu a 11 dias da eleição e contou com apoio de parlamentares da oposição. Também foi promulgada a PEC 14/21, que cria aposentadoria diferenciada para agentes de saúde.
16 out2026 · 11h06
PEC do fim da escala 6×1 é promulgada; veja quando começam as novas regras e o que muda para trabalhadores
A mudança na jornada de trabalho no Brasil começou a valer como processo de transição nesta sexta-feira, 16, após o Congresso Nacional promulgar a PEC que acaba com a escala 6×1 e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana. A nova regra ainda não terá aplicação imediata: os prazos previstos no texto precisam ser cumpridos antes da adoção dos novos limites.
16 out2026 · 10h00
Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos
Em sabatina no Jornal Nacional, o presidente Lula defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, mas disse que a discussão deve ocorrer após a aprovação da PEC da Segurança Pública. Ele também abordou economia, dívida pública, tarifaço dos EUA e reajuste do Bolsa Família.
16 out2026 · 09h07
Fim da jornada 6×1: entenda o novo sistema para empresas e trabalhadores
O Senado Federal aprovou a PEC 221/2019 que extingue a escala 6x1, reduzindo gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. A transição começa após a promulgação, com redução para 42 horas em 60 dias e para 40 horas em 14 meses. Empresas devem revisar contratos e acordos coletivos para se adequar.
16 out2026 · 08h59
Lula defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita nesta quinta-feira (15), durante entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo.
16 out2026 · 08h50
Alcolumbre anuncia promulgação de PECs sobre escala 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que vai promulgar nesta sexta-feira (16) duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 221, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, e a PEC 14, que estabelece regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A promulgação ocorrerá em sessão solene no Congresso Nacional.
16 out2026 · 08h00
Congresso aprova exame obrigatório para exercício da medicina
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto passou nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e segue agora para a sanção presidencial.
16 out2026 · 07h57
Senado aprova projeto que eleva teto do MEI e perdoa dívidas
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLC) que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), aumenta a possibilidade de contratação de funcionários e perdoa dívidas de microempreendedores inadimplentes.
16 out2026 · 01h03
Jerônimo destaca o fim da escala 6×1, PEC da Segurança e perdão de dívidas para defender o novo governo Lula; veja
O governador reeleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, defendeu em Salvador, na quinta-feira (15), as propostas do governo federal para um eventual quarto mandato de Lula. Ele citou o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e incentivos aos MEIs, incluindo perdão de dívidas, durante encontro com empresários ao lado do vice-presidente Alckmin.
16 out2026 · 00h26
Fim da escala 6×1 aprovado pelo Senado também afeta quem trabalha de segunda a sexta; veja o que muda
O Senado aprovou em dois turnos, na quarta-feira (14), a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. A proposta, que recebeu 75 votos favoráveis e um contrário, também impacta trabalhadores que já cumprem escala 5×2, podendo reduzir a jornada diária. As novas regras valerão após promulgação pelo Congresso, sem sanção presidencial, com efeito em duas etapas.
16 out2026 · 00h23
Transporte coletivo: Lula diz que vai enviar ao Congresso PEC para garantir tarifa zero aos finais de semana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que enviará ao Congresso Nacional uma PEC para garantir tarifa zero no transporte coletivo aos finais de semana em todo o país. A medida seria financiada por emendas parlamentares. A declaração foi feita em publicação nas redes sociais, após a aprovação do fim da escala 6x1 no Senado.
15 out2026 · 22h32
Congresso aprova exame obrigatório para exercício da medicina
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto segue para sanção presidencial. O exame será aplicado em três etapas durante a graduação, com peso maior para a última prova.
15 out2026 · 22h31
SENADO PROMULGA NESTA SEXTA-FEIRA O FIM DA ESCALA 6X1
Tempo de leitura: < 1 minuto O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que promulgará nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6×1.
15 out2026 · 21h17
Senado aprova aumento de limite e perdão de dívida para MEIs
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. De forma unânime, a proposta foi aprovada por 78 votos favoráveis e nenhum contrário.
15 out2026 · 10h09
Fim da escala 6×1: redução da jornada para 40 horas semanais terá transição de 14 meses
A redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, prevista na PEC 221/2019, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (14), será implementada de forma gradual. O cronograma prevê que o limite passe para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.
15 out2026 · 09h39
Lula celebra fim da escala 6×1, entenda as principais mudanças e quando a nova jornada entra em vigor
O Senado Federal aprovou em dois turnos, na quarta-feira (14), a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1, reduzindo gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O presidente Lula celebrou a medida como uma conquista histórica. A implementação será gradual, começando 60 dias após a promulgação, com a jornada caindo para 42 horas e, após 14 meses, para 40 horas.
