O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6×1 e estabelece a escala 5×2, com duas folgas semanais. A nova jornada entra em vigor em 15 de dezembro de 2026, após transição de 60 dias. A jornada de trabalho será reduzida gradualmente de 44 para 40 horas semanais em 14 meses, sem redução salarial. Terceirizados da administração pública têm prazo de 12 meses para se adaptar.
Os articuladores políticos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganharam uma nova missão: mobilizar deputados e senadores para acelerar a tramitação da PEC que prevê transporte coletivo gratuito aos fins de semana e feriados em todo o Brasil.
Pacientes que passaram pela remoção do apêndice devido a um quadro de apendicite aguda apresentam um risco menor de desenvolver câncer colorretal do que aqueles tratados apenas com antibióticos. É o que aponta um estudo recente, apresentado no final de setembro no congresso do ACS (American College of Surgeons), em Washington no Estados Unidos.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala de trabalho 6×1 e estabelece a escala 5×2, com duas folgas semanais, a partir de 60 dias. A emenda também prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, em até 14 meses. A sessão solene contou com a presença do presidente Lula e dos presidentes do Senado e da Câmara.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo planeja oferecer linhas de crédito e capacitação para empresas se adaptarem ao fim da escala 6×1, sem detalhar valores ou condições. A declaração ocorreu após a promulgação da PEC que extingue a escala e reduz a jornada para 40 horas. Durigan citou estudos indicando que 70% dos empregos já não usam a escala 6×1.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que a Emenda Constitucional 141/2026, que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz gradualmente a jornada semanal, poderá gerar um impacto de R$ 6,6 bilhões por ano nos cofres municipais.
A senadora Damares Alves apresentou nesta sexta-feira (16) em Rio Branco o projeto Abrace o Acre, que visa articular ações federais entre governo estadual, Congresso e ministérios. A proposta inclui um projeto-piloto nacional de apoio a famílias atípicas, com foco em pessoas com deficiência ou TEA.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A emenda estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição. A promulgação ocorreu em sessão solene com a presença de autoridades.
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).
A nove dias do segundo turno das eleições presidenciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, publicou nesta sexta-feira, 16, uma foto em que aparece segurando um exemplar da Constituição Federal no plenário do Senado, durante a cerimônia de promulgação da PEC que prevê o fim da escala 6×1.
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) e prevê a escala 5×2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.
Tempo de leitura: 2 minutos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta sexta-feira (16) críticas à aprovação do fim da escala 6×1.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A emenda estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição. A promulgação ocorreu em sessão solene com a presença de autoridades, incluindo o presidente Lula.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda à Constituição que encerra a escala de trabalho 6×1 e garante dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e representa a primeira mudança constitucional na jornada de trabalho desde 1988.
Eleita deputada federal pelo PT com mais de 93 mil votos no Ceará, Luísa Cela afirmou que pretende construir um mandato baseado na participação popular e no diálogo com movimentos sociais.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6x1 e estabelece a escala 5x2, com duas folgas semanais. A nova jornada entra em vigor em 15 de dezembro de 2026, após transição de 60 dias. A jornada de trabalho será reduzida gradualmente de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, em até 14 meses. Terceirizados da administração pública terão prazo de 12 meses para se adaptar.
O presidente Lula agradeceu aos presidentes da Câmara e do Senado durante a promulgação da emenda que extingue a escala 6×1, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado. Em discurso no Congresso, Lula classificou a mudança como uma conquista dos trabalhadores e defendeu a divisão das tarefas domésticas.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6×1 e estabelece a escala 5×2 para todos os trabalhadores, com implementação em até 60 dias. A emenda também prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, em transição de 14 meses. A votação no Senado foi de 75 votos favoráveis e 1 contrário.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6×1 e estabelece a escala 5×2, com duas folgas semanais, para todos os trabalhadores. As empresas terão 60 dias para implementar a nova escala e a redução da jornada para 42 horas semanais, com transição para 40 horas em até 14 meses. A medida foi aprovada com 75 votos favoráveis no Senado e contou com apoio do governo e parte da oposição.
O presidente Lula sancionou a Emenda Constitucional 221/2019 que extingue a escala de trabalho 6×1, em sessão solene do Congresso Nacional. A medida passa a valer imediatamente, com regulamentação a ser feita pelo governo federal. A votação ocorreu a 11 dias da eleição e contou com apoio de parlamentares da oposição. Também foi promulgada a PEC 14/21, que cria aposentadoria diferenciada para agentes de saúde.
