Os recursos são destinados a ações de restauração e manutenção da malha rodoviária O Governo Federal, por intermédio da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, oficializou a primeira alteração do Programa de Trabalho do Estado da Bahia para o exercício de 2026.
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) é a nova procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato de nomeação, assinado pela presidente Ivana Bastos, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (7) e retroativo ao dia 1º de maio.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (7), a suspensão da fabricação, comercialização e uso de diversos produtos da marca Ypê após identificar falhas graves no processo de produção. A medida atinge detergentes, lava-roupas líquidos e desinfetantes fabricados pela empresa Ypê, na unidade de Amparo, em São Paulo.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) abriu, nesta quarta-feira (6), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026. Com prazo até 21 de maio, a seleção oferece 41 vagas para motoristas em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), com atuação na capital e em diversos municípios do interior.
Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada por iniciativa do Congresso Nacional A partir desta segunda-feira, 4/5, crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet.
Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada. Fonte: Fernando Frazão A partir da segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet.
A partir desta segunda-feira (4), passa a valer no país uma nova legislação que reforça o combate à criminalidade e aumenta as penas para furto, roubo, estelionato e receptação. As mudanças também alcançam crimes virtuais, com regras mais rígidas para golpes aplicados por meio da internet.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1º), a 12ª convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. Ao todo, 358 profissionais foram chamados para reforçar a assistência à saúde em unidades da capital e do interior.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (28), o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 para a contratação de motoristas em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Uma possível falha no cumprimento de normas de segurança no sistema ferry-boat da Bahia passou a ser investigada pelo governo do estado. A Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações) abriu um processo administrativo contra a Internacional Travessias Salvador S.A., concessionária responsável pelo serviço.
Na tarde da ultima sexta-feira (24/04), a Câmara Municipal de Mucuri publicou no seu Diário Oficial a Pauta para a 8ª Reunião Ordinária de 2026, confirmada para a próxima terça-feira, dia 28 de abril, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão. A Ordem do Dia vai contemplar a análise, discussão e votação de 11 proposições relacionadas.
Desde o dia 15 deste mês que Mucuri passou a ter uma lei específica que é direcionada à valorização dos profissionais da saúde básica. A Lei Ordinária nº 890/2026 foi publicada no Diário Oficial do Município, sancionada pelo prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa (União Brasil), e autoriza o pagamento do Incentivo Adicional do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS).
O capitão da Polícia Militar da Bahia, Jebson Brasil dos Santos, será condecorado com a Medalha do Mérito Marechal Argolo – Visconde de Itaparica, uma das principais honrarias da corporação. A indicação foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, 22.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (18), o Edital Nº 09/2026 referente aos critérios e procedimentos para o processo seletivo de estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais (8º e 9º anos) e do Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª séries), que atuarão como monitores do Programa Mais Estudo nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (18), o Edital Nº 09/2026 referente aos critérios e procedimentos para o processo seletivo de estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais (8º e 9º anos) e do Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª séries), que atuarão como monitores do Programa Mais Estudo nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
De acordo com o Diário Oficial do Município do dia 15 de abril de 2026, o prefeito Otoniel Teixeira nomeou o ativista cultural Felipe Augusto Breunig como sub-secretário de Cultura de Barreiras.
O município de Mucuri passou a contar com uma nova legislação voltada à valorização dos profissionais da saúde básica.
Proposta prevê também redução de jornada a 40 horas semanais. fonte: Ricardo stukert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite da terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), e reduz a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais.
O governo da Bahia, sob a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), desembolsou R$ 6 milhões na aquisição de uma cota de patrocínio para a montagem e operação de um camarote institucional no circuito do Campo Grande, durante o Carnaval de Salvador deste ano. A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Diário Oficial traz valor do benefício e lista de ocupações. Fonte:Bruno Peres Terceirizados que prestam serviço à administração pública têm direito, a partir da terça-feira (14), ao benefício do reembolso-creche e à redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
