O desfecho do relatório da Polícia Federal que revela trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e o banqueiro Daniel Vorcaro, do banco Master, agora está nas mãos do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Marcelo Brandão – Agência Brasil* O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli liberou a propaganda eleitoral do candidato à presidência da República Renan Santos (Missão) na internet. Toffoli havia determinado a suspensão da campanha em ambiente digital nessa segunda-feira (31), sob alegação de que o partido não havia informado quais eram os perfis de propaganda de Renan Santos nas redes sociais.
O ministro Dias Toffoli, do STF e TSE, liberou nesta terça-feira, 1º de setembro, a propaganda eleitoral digital de Renan Santos, candidato à presidência pelo partido Missão. No dia anterior, Toffoli havia suspendido a campanha por falta de apresentação de todos os perfis de redes sociais. Com a nova decisão, Renan poderá acessar suas contas e participar de debates e sabatinas.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou, nesta terça-feira(01/9), a realização da propaganda eleitoral de Renan Santos (Missão), candidato à presidência da República, no âmbito digital.
O TSE suspendeu a propaganda eleitoral digital do candidato à Presidência Renan Santos, além de impedir sua participação em debates e bloquear repasses do Fundo Eleitoral. A decisão do ministro Dias Toffoli ocorreu após a identificação de 16 perfis não declarados no registro de candidatura. A defesa de Renan afirma que houve falha no sistema e pretende recorrer.
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, neste domingo (30), a suspensão da propaganda eleitoral digital de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo Missão, e de seu vice, Aroldo Medina. A medida ocorreu no processo que analisa o registro da chapa e foi motivada pela apresentação fora do prazo de contas utilizadas para divulgação de conteúdo eleitoral nas redes sociais.
Guilherme Jeronymo – Agência Brasil O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) disse nesta segunda-feira (31) que sua campanha irá protocolar ainda hoje um pedido de liminar contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de suspender a propaganda eleitoral do candidato. “Foi uma inflexão autoritária.
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringiu parte da campanha do candidato à Presidência Renan Santos, do partido Missão, após identificar que 16 perfis utilizados pela chapa nas redes sociais não foram informados à Justiça Eleitoral no prazo previsto. A decisão também alcança o candidato a vice-presidente, Aroldo Medina.
A campanha de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República, prepara uma ofensiva jurídica para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, que suspendeu, cautelarmente, atos da campanha eleitoral.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para disciplinar a participação de juízes em eventos privados, recebimento de presentes e atuação de escritórios de advocacia de parentes de magistrados nos tribunais.
O STF, por unanimidade, declarou inconstitucional o trecho da Reforma Tributária que restringia a isenção de IBS e CBS na compra de carros apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave, excluindo autistas nível 1 e deficiências leves. A decisão foi tomada em ações do Instituto Oceano Azul e da ANAPD, com voto do relator Alexandre de Moraes.
Lei estadual prevê multa a quem disseminar notícias falsas sobre pandemias. Fonte:Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, julgar improcedente uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) e manteve em vigor a Lei 14.268/2020, da Bahia, que estabelece sanções administrativas para quem divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias.
Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte. Fonte:Marcelo Camargo O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro.
O STF formou maioria de seis votos para derrubar lei do Maranhão que permitia aos pais impedir filhos de participar de aulas sobre gênero e diversidade sexual. O julgamento ocorre em sessão virtual até sexta-feira (29). O relator Gilmar Mendes citou precedente do Espírito Santo. Ainda não há maioria sobre exigência de adequação pedagógica.
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema. Fonte: Rafa Neddermeyer A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade (7 a 0), manteve os mandatos dos vereadores Luluca da Ambulância e Viriato Benfica, de Belmonte, rejeitando recurso que alegava fraude à cota de gênero. A ação foi movida pela suplente Laís Nascimento da Cruz Pairana, que acusava a candidatura de Dayane Damaceno de Almeida de ser fictícia. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, não viu provas de fraude.
Depois de eleito, Dias Toffoli lembrou que, na mesma data, há 12 anos, assumiu a Presidência do TSE. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (13), elegeu o ministro Dias Toffoli como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Comunicação/Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, cumpriu agenda em Brasília nesta quarta-feira (29), com reuniões no Ministério dos Transportes, no Palácio da Alvorada com o presidente Lula e o senador Jaques Wagner, e no STF com os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Foram discutidos infraestrutura rodoviária, projetos como a Ponte Salvador-Itaparica e a redistribuição dos royalties do petróleo.
O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência Romeu Zema publicou neste sábado (25) o quinto vídeo da série 'Os Intocáveis', satirizando os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes com bonecos gerados por IA. A publicação ocorre após Gilmar pedir investigação contra Zema no inquérito das fake news. O vídeo faz referência ao pedido e ao escândalo do Banco Master.
