Renato Souza Correio Braziliense Em um áudio divulgado nesta quarta-feira (13/5), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República, cobra um montante de R$ 134 milhões de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O dinheiro seria para a produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Homenagens à ministra Cármen Lúcia no Plenário do TSE. 07.05.2026. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE Em sessão marcada por homenagens e referências literárias, a ministra Cármen Lúcia participou nesta quinta-feira (7) da última sessão de julgamentos que comandou na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou da sessão solene em comemoração aos 200 anos da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (6), no plenário da Casa legislativa. A cerimônia reuniu autoridades dos três Poderes para celebrar a data.
A maior parte dos brasileiros não confia no STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo com pesquisa RealTime Big Data divulgada nesta terça-feira, 5/5. Mais de metade (55%) dos entrevistados disseram não confiar na Corte, enquanto 36% afirmaram confiar e 9% não souberam ou preferiram não responder.
Na sessão ordinária da manhã desta terça-feira (06/05), a Câmara Municipal de Mucuri, sob a presidência do vereador Hélio Alvarenga Penha (PSDB), aprovou e entregou ao Município uma Moção de Aplausos em reconhecimento à recente atualização cartográfica oficial que redefiniu, com rigor técnico e efeitos jurídicos, os limites territoriais mucurienses.
Presidente da Corte aguarda “com serenidade” escolha de novo ministro. Fonte:Fabio rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Suprema Corte.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a liberação de valores referentes a precatórios devidos pela União no âmbito de ações cíveis originárias (ACOs) relacionadas à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os atos foram assinados pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nessa semana.
Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte.; Fonte:Tv Justiça Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nestexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado.
Ministro citou cenário de “desconfiança institucional”. Fonte:Fabio Rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na sexta-feira (17) que a Corte está imersa em uma crise institucional. Fachin proferiu, na manhã de hoje, uma palestra a alunos da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.
Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional. Fonte:Marcelo Camargo A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na sexta-feira (17) que a crise de confiabilidade no Judiciário é grave e precisa ser reconhecida.
Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (14) que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, que propôs o indiciamento dele e de outros integrantes da Corte, tem objetivo de “obter votos”.
Mensagem faz parte do Dia do Jornalista, celebrado nesta terça-feira. Fonte:Rosinei Coutinho O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou na terça-feira (7) que a imprensa exerce papel fundamental para a democracia brasileira.
Uma atualização cartográfica promovida pelo Governo Federal está reescrevendo, com precisão técnica e repercussões jurídicas profundas, a geografia territorial de centenas de municípios brasileiros. Publicada nesta segunda-feira (30/03), a nova malha municipal do IBGE regulamenta os limites de 784 cidades no país e corrige distorções históricas que remontam a quase um século.
Processo foi aberto em 2019 para combater ameaças contra o STF. Fonte:Fabio Rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na terça-feira (31) que a tramitação do chamado inquérito das fake news é um assunto que o preocupa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quinta-feira (26), um pedido de prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, o Plenário considerou que a prorrogação de CPIs é um ato interno do Congresso Nacional.
Durante a abertura do Encontro Nacional sobre os Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado, realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda (23/3), o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, afirmou que o combate ao crime organizado se tornou uma questão de Estado no Brasil e exige uma atuação coordenada e estratégica das instituições públicas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) vão trabalhar conjuntamente para traçar estratégias de atuação voltadas à reativação do Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas, uma das prioridades da gestão do presidente do CNJ, Ministro Edson Fachin.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade na vida pública e privada. Fachin participou, nesta manhã, de uma aula magna no curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub), instituição particular da capital federal.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que magistrados devem manter distância das partes envolvidas e dos interesses em jogo para garantir a justiça e a imparcialidade no Judiciário. A declaração foi feita durante encontro com presidentes de tribunais superiores, realizado em Brasília.
O cenário para o Supremo Tribunal Federal (STF) ganha contornos de maior exigência por transparência e regramento interno. Segundo levantamento da Genial/Quaest divulgado nesta quinta-feira (12), uma esmagadora maioria de 82% dos brasileiros concorda com a necessidade de se criar um código de ética para a Corte.
