O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou nesta quinta-feira (3) o STF (Supremo Tribunal Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) pela resolução da investigação sobre o Banco Master. O petista disse ainda que todos que estão sob suspeita devem ser investigados. “Nossa democracia não pode ficar refém de vazamentos seletivos.
O ministro Alexandre de Moraes solicitou a abertura de investigação contra o ministro André Mendonça por suspeita de abuso de autoridade e crime de responsabilidade. O conflito no STF gerou reações no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, envolvendo pedidos de renúncia e cobranças por imparcialidade.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) está convocando os jornalistas baianos a participarem, nesta quarta-feira (26/08), do Dia D pelo Diploma, mobilização nacional promovida pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) em defesa da formação superior específica para o exercício profissional do Jornalismo. A ação será realizada durante todo o dia nas redes sociais, com o mote “Jornalismo é profissão.
André Richter – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento virtual que vai decidir sobre a validade das alterações feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. A norma impede a candidatura de políticos condenados nas eleições.
Aventou-se no Supremo Tribunal Federal a possibilidade de se rediscutir a obrigatoriedade do diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista. Ou, levando em conta outro ângulo, de se discutir a restauração da obrigatoriedade.
Bruno Bocchini – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres. Pela decisão, a lei deve ser aplicada pelos juízes para combater toda forma de violência de gênero contra a mulher.
A Esfera Brasil e a farmacêutica EMS realizarão a 4ª edição do Fórum Saúde em Brasília, com a presença de autoridades dos três poderes, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara Hugo Motta e o ministro do STF Gilmar Mendes. O evento discutirá o tema 'Soberania e Tecnologia: Impulsionando a Indústria Nacional'.
O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) enfrenta desgaste político ao disputar as eleições de 2026, após ser afastado da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia pelo STF em fevereiro de 2025. Ele articula sua ida ao Tribunal de Contas dos Municípios, enquanto sua esposa Denise Menezes é lançada candidata a deputada estadual. A trajetória inclui controvérsias como renúncia à prefeitura de Campo Formoso em 2013 e nomeações de parentes.
Marina Costa Folha O presidente Lula (PT) tem 40% das intenções de voto no primeiro turno, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) marca 35%, de acordo com a nova pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira (10).
Da Agência Brasil, com texto de Felipe Pontes: Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), que foi anunciado como vice de Flávio Bolsonaro (PL), foi alvo de um pedido de investigação da Polícia Federal no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de estupro de vulnerável em abril deste ano.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse na quarta-feira, 15/7, que o governo federal pretende endurecer as regras de funcionamento de plataformas de jogos on-line, conhecidas como bets. Após reunião com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, para tratar do tema, Durigan disse que a pasta passará a monitorar mais de perto os sites de apostas para aprimorar a proteção da população.
Ives Gandra (*) Sou advogado há 68 anos e professor universitário há 62. Considerando tantas décadas de atuação, é evidente que convivi e convivo com ministros da Suprema Corte desde a minha primeira sustentação oral, em 1962, quando, inclusive, fui recebido na residência do então ministro Hahnemann Guimarães.
Lei estadual prevê multa a quem disseminar notícias falsas sobre pandemias. Fonte:Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, julgar improcedente uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) e manteve em vigor a Lei 14.268/2020, da Bahia, que estabelece sanções administrativas para quem divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias.
Caso envolve a condenação da ex-deputada por porte ilegal de arma. fonte:Lula Marques O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na terça-feira (23) à Advocacia-Geral da União (AGU) um documento no qual defende a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil.
Mendonça retirou sigilo de documento da PF e incorporou conteúdo à sua fundamentação. Fonte:Gustavo Moreno O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal somente poucas horas antes da retomada do julgamento sobre a prisão preventiva de Henrique Moura Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, na terça-feira (16/6).
Foto da época em que os dois diziam que ninguém os separariam O senador Cid Gomes ainda está com a disposição de não tratar sobre a sucessão estadual deste ano (2026) com seu colega e ex-liderado, Só senador Camilo Santana. Este, ardilosamente, estimula um movimento de amigos de Cid, defendo que ela deva ser candidato à reeleição ao Senado.
Hauly: “Lei ajudou a barrar quase 2 mil candidaturas sujas na eleição de 2024” Fonte: Hauly: “Lei ajudou a barrar quase 2 mil candidaturas sujas na eleição de 2024”. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Lei da Ficha Limpa, que nasceu de iniciativa popular em 1993 e entrou em vigor em junho de 2010, completa 16 anos com alterações significativas e contestações no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, ganhou o apoio do ministro Gilmar Mendes na luta contra as pautas-bomba que tramitam no Congresso Nacional, especialmente no Senado Federal. Nos últimos dias, o decano do Supremo publicou mensagens criticando as pautas-bomba, destacando que os parlamentares não podem criar despesas para União, Estados e municípios sem determinar as fontes de recursos para tapar rombos nos cofres públicos.
O STF formou maioria de seis votos para derrubar lei do Maranhão que permitia aos pais impedir filhos de participar de aulas sobre gênero e diversidade sexual. O julgamento ocorre em sessão virtual até sexta-feira (29). O relator Gilmar Mendes citou precedente do Espírito Santo. Ainda não há maioria sobre exigência de adequação pedagógica.
