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Dossiê · Órgão · nº 216

Ministério Público do Estado da Bahia

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Última menção1 nov 2026há 1 dia
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Cronologia

20 nesta página
22 nov2024 · 11h59

MPBA defende prisão preventiva em audiências de custódia de integrantes de facções criminosas

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) publicou hoje, dia 21, no Diário de Justiça Eletrônico, enunciados aprovados pelo Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com Atuação na Área Criminal (Concrim) que defendem a conversão de prisão em flagrante em preventiva, nas audiências de custódia, nos casos em que haja fundada suspeita de participação do conduzido em facção criminosa.

14 nov2024 · 11h24

Operação em combate à lavagem de dinheiro de facção criminosa nacional cumpre mandados em Urandi e Vitória da Conquista

Na manhã desta quinta-feira (14), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), junto com a Polícia Militar, cumpriu seis mandados de busca e um de prisão preventiva nas cidades de Vitória da Conquista e Urandi, no sudoeste baiano, durante deflagração de operação em quatro estados contra esquema de lavagem de dinheiro de tráfico de drogas de facção criminosa com atuação nacional.

13 nov2024 · 16h00

Mesmo com leis de acessibilidade, pessoas surdas têm acesso limitado à cultura em Conquista

Pessoas surdas em Vitória da Conquista enfrentam falta de acessibilidade em eventos culturais, como shows e festivais, apesar das leis que garantem intérpretes de Libras. Relatos citam a negação de contratação de profissionais no Conquista Sound Music e a falta de tradução no Festival FAVE. A comunidade surda e intérpretes cobram o cumprimento da legislação e melhores condições de trabalho.

18 out2024 · 03h36

MPBA promove o 9º mutirão de retificação de registro civil para pessoas transexuais, travestis e não binárias

Pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias poderão realizar procedimento de adequação do prenome e gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida, durante o ‘9ª Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs’, que será promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia de 23 a 25 deste mês, na sede da Instituição, bairro de Nazaré, na capital.

22 ago2024 · 17h34

Festival de Inverno Bahia terá primeira edição acessível para pessoas surdas em 18 anos

O Festival de Inverno Bahia (FIB) anunciou que, pela primeira vez em 18 anos, terá intérpretes de Libras nos shows do palco principal, em Vitória da Conquista, nos dias 23, 24 e 25 de agosto. A medida atende a cobranças da comunidade surda, que denunciou a falta de acessibilidade ao Ministério Público. Além disso, o evento terá mirantes e rampas para pessoas com deficiência.

22 jul2024 · 17h10

Prefeitura de Mucuri celebra posse de 337 novos servidores em evento memorável

Em uma cerimônia marcada por um clima de celebração e reconhecimento, a Prefeitura de Mucuri empossou 337 novos servidores públicos na manhã desta segunda-feira. O evento ocorreu na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Luiz Eduardo Magalhães, no bairro Malvinas, e reuniu familiares, amigos e autoridades locais para celebrar a conquista dos aprovados.

19 jun2024 · 16h28

Conselho Municipal de Educação

O texto analisa a trajetória e a estrutura do Conselho Municipal de Educação de Condeúba, na Bahia. O autor destaca a necessidade de espaço físico próprio e a regulamentação da Secretaria Executiva para aprimorar o funcionamento do órgão.

23 mai2024 · 14h17

OP Premium Mandatum: Dois homens são presos em Sento Sé em operação contra organização criminosa

Dois homens foram presos na manhã desta quinta-feira (23) em Sento Sé, durante a Operação Premium Mandatum, que investiga integrantes de uma organização criminosa. Em Sento Sé, ainda foram realizados o cumprimento de mandatos de busca e apreensão. Durante a ação, outras cinco pessoas também foram presas que atuam em cidades do interior da Bahia e Região Metropolitana de Salvador (RMS).

20 abr2024 · 22h23

CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024

Será na próxima terça-feira, 23 de abril, às 14h A Câmara Municipal de Mucuri publicou na tarde da ultima sexta-feira (19/04) a Pauta oficial da 8ª Reunião Ordinária de 2024, confirmada para a próxima terça-feira, dia 23 de abril, às 14h, no Plenário Casa do Cidadão.

29 nov2023 · 19h48

Cooperativas de reciclagem de Salvador passam a ter incentivos fiscais

Após mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador vão ter incentivos fiscais para a realização do seu trabalho. Aprovada nesta quarta-feira, 29 de novembro, no plenário da Câmara de Vereadores de Salvador, a medida foi incluída no Projeto de Lei (PL) 308/2023 enviado pela Prefeitura.

14 set2023 · 11h16

População de Sento Sé realiza ato manifesto e entrega abaixo-assinado para providências no trânsito de carretas que fazem escoamento de minério na BA-210

Os moradores da comunidade de Brejo de Fora, município de Sento Sé, realizaram na manhã de hoje (14) um ato manifesto e entrega de abaixo-assinado para diversos órgãos públicos, após um acidente envolvendo um veículo de transporte de minérios resultar nas mortes de dois jovens locais, Wilton Muquim de Paula Santos e Evandro da Silva Santos, no último dia 4, na BA-210.