Ministro acatou recurso e determinou a prorrogação da comissão. Fonte:Antônio Cruz O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Na manhã desta quarta-feira (4) durante entrevista ao programa Contato Direto, conduzido por Mário Augusto na TV Baiana e radio Líder FM, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, anúncios algumas atrações que farão parte do Festival de Arembepe, programado para ocorrer entre os dias 13 e 16 de março de 2026.
A Câmara de Vereadores de Candeias abre, na manhã desta quarta-feira (25/2), às 9h, os trabalhos legislativos de 2026, em sessão solene a ser realizada no Plenário da Casa do Povo. A solenidade que marca o início dos trabalhos será conduzida pela presidente da Casa, a vereadora Rosana de Bobó (PODE).
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Tribunal de Justiça de São Paulo não pode criar novas regras de remuneração e trabalho ao julgar dissídios de greve de servidores estatutários. A decisão, tomada em sessão virtual encerrada em 13 de fevereiro, baseia-se no princípio de que tais matérias são reservadas à lei.
Em uma noite de festa e afirmação para o futebol do interior, o Iguatu impôs sua força dentro de casa e venceu o Horizonte por 3 a 1, em duelo disputado nesta quarta-feira (11), no Estádio Morenão. O confronto, válido pela definição da quinta colocação geral do Campeonato Cearense Superbet 2026, foi marcado pela entrega da Taça Padre Cícero.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia não deve prestar contas diretamente à Assembleia Legislativa estadual. A decisão, tomada por unanimidade na ADI 4124, define que o órgão deve prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de racismo estrutural no Brasil durante o julgamento da ADPF 973 nesta quinta-feira (18). A decisão obriga o poder público a adotar providências, como a revisão de planos de combate ao racismo e a criação de protocolos de atendimento para pessoas negras.
O Supremo Tribunal Federal invalidou, por 9 votos a 1, a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão reafirma que a ocupação ancestral não deve ser limitada à data da promulgação da Constituição de 1988, embora o voto do relator inclua ressalvas sobre prazos e indenizações.
A presidente da Câmara de Vereadores de Candeias, Rosana de Bobó (PODE), participou na tarde desta segunda-feira (8/12), da cerimônia de reabertura do Museu Wanderley Pinho, em Caboto. A chefe do poder legislativo fez parte da comitiva que acompanhava o prefeito da cidade, Eriton Ramos e demais autoridades à nível estadual.
O poder judiciário da cidade de Candeias ajudou a se tornar realidade o sonho de muitos casais em oficializar a união civil após anos de convivência. Inclusive, muitos desses casais já com famílias formadas e filhos crescidos ou a caminho.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para negar a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Corte e deve ser encerrado nesta terça-feira, 25, analisa a constitucionalidade da exigência de filiação a partido político para disputar eleições majoritárias.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para permitir que parentes sejam nomeados para cargos políticos. Cinco magistrados seguiram o entendimento do relator, ministro Luiz Fux, e formaram seis votos contra um voto do ministro Flávio Dino.
A Polícia Federal deflagrou a sétima fase da Operação Overclean, que investiga desvios de emendas parlamentares e fraudes em licitações. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra o prefeito de Wenceslau Guimarães (BA), Gabriel de Parisio, que foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma, e afastamento do prefeito de Riacho de Santana (BA), João Vitor Martins. A operação foi autorizada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF.
O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rildo Mendes de Carvalho, impetrou um Mandado de Segurança (MS) no Supremo Tribunal Federal (STF).
A maioria dos brasileiros é contra o Congresso Nacional aprovar uma anistia para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Rejeitam a ideia 54%, ante 39% que a defendem.
A emoção do futebol está de chegando, e a Seleção Ibiquerense já está pronta para representar o município com garra, paixão e muito talento dentro das quatro linhas. A equipe estreia na 1ª fase da Copa Chapada Forte no próximo dia 10 de agosto, prometendo grandes momentos para os torcedores que sempre fazem a diferença nas arquibancadas.
Plataformas poderão ser punidas por conteúdos ilícitos se não agirem rápido; decisão do Supremo mexe no Marco Civil da Internet e gera debate sobre censura e liberdade de expressão.
Prefeitos, prefeitas e equipes técnicas das prefeituras participaram nesta terça-feira (3) da orientação técnica da Caixa e da União dos Municípios da Bahia (UPB) para seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida, direcionada a municípios com menos de 50 mil habitantes.
Multas da Receita Federal contra atores da TV Globo foram anuladas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que também liberou bens bloqueados durante o governo Bolsonaro. A decisão beneficia artistas como Deborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Mateus Solano e Eliane Giardini, todos autuados por receberem salários como Pessoas Jurídicas.
O Supremo Tribunal Federal analisa nesta quinta-feira, 10 de abril de 2025, um recurso sobre a 'revisão da vida toda' do INSS. O julgamento foca na modulação dos efeitos da decisão para definir se aposentados que já receberam valores maiores precisarão devolvê-los ao governo.
