Grupo deverá elaborar um catálogo nacional de soluções. Fonte:Rovena Rosa O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou na segunda-feira (25) a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar posse no cargo.
Grupo deverá elaborar um catálogo nacional de soluções O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou nesta segunda-feira (25) a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar posse no cargo. Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Presidente do TSE, ministro Nunes Marques, no evento Seta Debate, nesta quarta-feira (20). Foto: Matheus Maranhão/FSB No primeiro evento público como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Nunes Marques destacou que administrar a Corte em um ano de eleições gerais “é um desafio que não será pequeno”. “Para nós, magistrados, trata-se de um ambiente ainda quase completamente desconhecido”, afirmou.
Cuidado com a tecnologia está entre as prioridades de Nunes Marques. Fonte: Marcelo Camargo O uso da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral deste ano deve ser um ponto de especial atenção do ministro Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral.
Cuidado com a tecnologia está entre as prioridades de Nunes Marques / © Marcelo Camargo/Agência Brasil O uso da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral deste ano deve ser um ponto de especial atenção do ministro Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral.
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema. Fonte: Rafa Neddermeyer A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 12.479/2025 do Espírito Santo, que permitia a pais vetar aulas sobre gênero e sexualidade. A maioria dos ministros entendeu que a norma interferiu em competência da União sobre diretrizes educacionais. O tribunal também invalidou lei de Betim (MG) que proibia a linguagem neutra em escolas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade (7 a 0), manteve os mandatos dos vereadores Luluca da Ambulância e Viriato Benfica, de Belmonte, rejeitando recurso que alegava fraude à cota de gênero. A ação foi movida pela suplente Laís Nascimento da Cruz Pairana, que acusava a candidatura de Dayane Damaceno de Almeida de ser fictícia. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, não viu provas de fraude.
Depois de eleito, Dias Toffoli lembrou que, na mesma data, há 12 anos, assumiu a Presidência do TSE. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (13), elegeu o ministro Dias Toffoli como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante o discurso, o magistrado destacou que as urnas eletrônicas colocam o Brasil entre os países com sistema eleitoral mais avançado do mundo e defendeu o fortalecimento da confiança pública no processo eleitoral.
Cerimônia está marcada para as 19h; Marques substitui Cármen Lúcia. Fonte:Luiz Roberto O ministro Nunes Marques assume na terça-feira (12) o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro.
O ministro Kassio Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, em Brasília. Ele substitui a ministra Cármen Lúcia e terá como principal desafio a regulação da inteligência artificial nas eleições de outubro.
Comunicação/Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista.
Sob o comando de Nunes Marques, TSE conduzirá as Eleições 2026. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima terça-feira (12), às 19h, a cerimônia de posse do ministro Nunes Marques na Presidência da Corte.
Homenagens à ministra Cármen Lúcia no Plenário do TSE. 07.05.2026. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE Em sessão marcada por homenagens e referências literárias, a ministra Cármen Lúcia participou nesta quinta-feira (7) da última sessão de julgamentos que comandou na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A maior parte dos brasileiros não confia no STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo com pesquisa RealTime Big Data divulgada nesta terça-feira, 5/5. Mais de metade (55%) dos entrevistados disseram não confiar na Corte, enquanto 36% afirmaram confiar e 9% não souberam ou preferiram não responder.
Fachada do Congresso vista do Palácio do Planalto, sede oficial da Presidência da República.
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato da deputada federal Silvia Waiãpi. A parlamentar utilizou R$ 9 mil de recursos públicos de campanha para pagar uma harmonização facial nas eleições de 2022. A decisão anula seus votos e redistribui a vaga.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal um prazo de 30 dias para a implementação de regras que limitam verbas indenizatórias no Judiciário. A entidade alega dificuldades operacionais para aplicar a tese que impõe tetos remuneratórios a servidores e magistrados.
O STF decidiu, por unanimidade, que o Conselho Monetário Nacional deve revisar anualmente o valor do mínimo existencial, atualmente fixado em R$ 600, e, por maioria, declarou inconstitucional a exclusão do crédito consignado desse cálculo. A decisão, tomada em 23 de abril, pode ampliar a proteção de consumidores superendividados, incluindo aposentados e servidores. O julgamento atende a ações da Conamp e da Anadep.
