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Dossiê · Pessoa · nº 374

Kassio Nunes Marques

Notícias895no arquivo
Primeira menção26 jan 2021mais antiga registrada
Última menção1 nov 2026há 10 h
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Cronologia

20 nesta página
17 jun2026 · 10h55

Candidaturas femininas: TSE inicia julgamento sobre suposta fraude nas eleições de 2022 no AP

Irregularidades teriam sido cometidas pelo partido Podemos com registro de candidaturas fictícias para o cargo de deputado estadual. Zeneide Costa foi a única eleita pela legenda para a Alap O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (16) o julgamento dos recursos que discutem uma suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 para o cargo de deputado estadual no Amapá.

05 jun2026 · 18h44

STF determina que Moisés Souza, Edinho Duarte e Eider Pena voltem para prisão

Ministro do STF concluiu que decisão do TJAP que anulou ação de improbidade não tem efeito sobre condenações criminais; medida abre caminho para retorno de condenados ao cumprimento das penas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, revogou as liminares que haviam suspendido a execução das penas impostas ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés Reategui de Souza, e ao ex-deputado estadual Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro,…

26 mai2026 · 07h40

Presidente do TSE cria comissão para combater IA ilegal nas eleições

Grupo deverá elaborar um catálogo nacional de soluções O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou nesta segunda-feira (25) a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar posse no cargo. Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.

21 mai2026 · 20h28

As dificuldades de comandar o TSE em ano de eleições gerais

Presidente do TSE, ministro Nunes Marques, no evento Seta Debate, nesta quarta-feira (20). Foto: Matheus Maranhão/FSB No primeiro evento público como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Nunes Marques destacou que administrar a Corte em um ano de eleições gerais “é um desafio que não será pequeno”. “Para nós, magistrados, trata-se de um ambiente ainda quase completamente desconhecido”, afirmou.

15 mai2026 · 17h21

STF invalida lei do ES que permitia a pais vetar filhos em aulas sobre gênero e sexualidade

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 12.479/2025 do Espírito Santo, que permitia a pais vetar aulas sobre gênero e sexualidade. A maioria dos ministros entendeu que a norma interferiu em competência da União sobre diretrizes educacionais. O tribunal também invalidou lei de Betim (MG) que proibia a linguagem neutra em escolas.

15 mai2026 · 10h46

TSE mantém mandatos dos vereadores Luluca da Ambulância e Viriato Benfica e rejeita tese de fraude à cota de gênero.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade (7 a 0), manteve os mandatos dos vereadores Luluca da Ambulância e Viriato Benfica, de Belmonte, rejeitando recurso que alegava fraude à cota de gênero. A ação foi movida pela suplente Laís Nascimento da Cruz Pairana, que acusava a candidatura de Dayane Damaceno de Almeida de ser fictícia. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, não viu provas de fraude.