Entre as medidas está a proibição de plataformas indicarem candidatos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira (16) um acordo com as big techs para combater a desinformação durante a campanha eleitoral de 2026. A formalização do memorando de intenções ocorreu após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das empresas.
As ouvidorias da Justiça Eleitoral desempenham papel estratégico no fortalecimento da democracia ao aproximar as instituições da sociedade e transformar as demandas da população em aperfeiçoamento dos serviços públicos. A avaliação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, no XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Ecoje), em Teresina (PI).
TSE decidiu manter teto de gastos dada a realidade do orçamento público sancionada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. fonte:Secom O Tribunal Superior Eleitoral decidiu aplicar nas eleições de 2026 o mesmo teto de gastos previsto em 2022, sem qualquer atualização pela inflação no período.
Por Augusto Tenório / Catia Seabra / Folhapress As cúpulas de grandes partidos, do PT ao PL, querem excluir as campanhas majoritárias —de candidatos à Presidência, ao Senado e a governos estaduais— do cálculo da cota mínima de distribuição do fundo eleitoral para campanhas femininas e de pessoas negras.
Lei estadual prevê multa a quem disseminar notícias falsas sobre pandemias. Fonte:Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, julgar improcedente uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) e manteve em vigor a Lei 14.268/2020, da Bahia, que estabelece sanções administrativas para quem divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias.
A Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou-se ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão do ministro Kassio Nunes Marques de suspender uma pesquisa do Instituto AtlasIntel. O levantamento indicava queda nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro após a divulgação de áudios envolvendo o Banco Master.
Presidente do TSE, ministro kassio Nunes Marques, assina termo de compromisso com presidentes partidários pela integridade das eleições 2026.Fonte:Antônio Augusto O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se com presidentes e representantes de partidos políticos para a assinatura de um termo de compromisso pela integridade das Eleições 2026.
Irregularidades teriam sido cometidas pelo partido Podemos com registro de candidaturas fictícias para o cargo de deputado estadual. Zeneide Costa foi a única eleita pela legenda para a Alap O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (16) o julgamento dos recursos que discutem uma suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 para o cargo de deputado estadual no Amapá.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que é constitucional a inscrição automática de servidores federais admitidos após fevereiro de 2013 no regime de previdência complementar. A decisão, proferida em 9 de junho, rejeitou argumentos do PSOL sobre a natureza facultativa da adesão.
Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte. Fonte:Marcelo Camargo O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro.
Plenário entendeu que norma estadual impõe restrição indevida e desproporcional à atuação do Poder Executivo na gestão patrimonial O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a regra da Constituição do Amapá que condicionava a concessão de uso de bens imóveis do governo do Estado à autorização prévia da Assembleia Legislativa.
Ministro do STF concluiu que decisão do TJAP que anulou ação de improbidade não tem efeito sobre condenações criminais; medida abre caminho para retorno de condenados ao cumprimento das penas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, revogou as liminares que haviam suspendido a execução das penas impostas ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés Reategui de Souza, e ao ex-deputado estadual Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro,…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, apresentou aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) medidas para proteger o processo eleitoral e modernizar a gestão administrativa da Justiça Eleitoral.
Grupo deverá elaborar um catálogo nacional de soluções. Fonte:Rovena Rosa O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou na segunda-feira (25) a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar posse no cargo.
Grupo deverá elaborar um catálogo nacional de soluções O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou nesta segunda-feira (25) a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar posse no cargo. Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Presidente do TSE, ministro Nunes Marques, no evento Seta Debate, nesta quarta-feira (20). Foto: Matheus Maranhão/FSB No primeiro evento público como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Nunes Marques destacou que administrar a Corte em um ano de eleições gerais “é um desafio que não será pequeno”. “Para nós, magistrados, trata-se de um ambiente ainda quase completamente desconhecido”, afirmou.
Cuidado com a tecnologia está entre as prioridades de Nunes Marques. Fonte: Marcelo Camargo O uso da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral deste ano deve ser um ponto de especial atenção do ministro Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral.
Cuidado com a tecnologia está entre as prioridades de Nunes Marques / © Marcelo Camargo/Agência Brasil O uso da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral deste ano deve ser um ponto de especial atenção do ministro Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral.
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema. Fonte: Rafa Neddermeyer A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 12.479/2025 do Espírito Santo, que permitia a pais vetar aulas sobre gênero e sexualidade. A maioria dos ministros entendeu que a norma interferiu em competência da União sobre diretrizes educacionais. O tribunal também invalidou lei de Betim (MG) que proibia a linguagem neutra em escolas.
