Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL) foram eleitos senadores por São Paulo neste domingo (4). Com 90% das urnas apuradas, Derrite conquistou 11,9 milhões de votos e Prado, 11,4 milhões. Simone Tebet (PSB) ficou em terceiro, com 7,4 milhões, e Marina Silva (Rede), em quarto, com 7 milhões.
A Câmara instalou nesta quarta-feira (12) a comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre a redução da maioridade penal. O deputado Mendonça Filho (PL-PE) será oficializado como relator, e Aluisio Mendes (Republicanos-MA) foi escolhido como presidente.
O Congresso votou para derrubar, nesta quinta-feira (30/04), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria para os condenados pelos atos do 8 de Janeiro e abre caminho para a redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na Câmara, foram 318 votos a favor da derrubada do veto, 144 votos a favor e 5 abstenções.
Parlamentares de direita articulam uma saída para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reduzir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais presos pelo 8 de Janeiro sem anular a Lei Antifacção e abrandar o cumprimento de pena por crimes como feminicídio e organização criminosa.
Declaração do petista ocorreu durante cerimônia de sanção do PL Antifacção O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 80 anos, cometeu um lapso nesta terça-feira (24/3), durante a cerimônia de sanção do PL Antifacção.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24/03) o Projeto de Lei Antifacção, com veto sobre a equiparação de penas entre integrantes e não integrantes faccionados. A lei define organizações criminosas ultra-violentas como facções formadas por três ou mais pessoas que utilizam violência, ameaça ou coação para impor controle territorial e intimidar a população.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira, 24) o chamado “PL Antifacção”, ao rejeitar parte das alterações feitas pelo Senado e retomar o texto original da proposta. Sob pressão do Centrão e da Bancada da Bala, a maioria da bancada do PT votou a favor do projeto, que agora segue para sanção do presidente da República.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia. A proposta foi enviada pelo governo federal ao Congresso em 31 de outubro, mas houve alterações tanto na Câmara como no Senado.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, avisou ao presidente Lula (PT) que deixará o ministério nesta sexta-feira (9). A conversa aconteceu antes do evento realizada no Palácio do Planalto que marca os três anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
A saída do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, considerada iminente no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ampliou no Planalto a preocupação sobre mudanças estruturais na pasta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula a escolha de um novo nome para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) após o ministro Ricardo Lewandowski manifestar intenção de deixar o governo. A sinalização ocorreu durante uma reunião entre os dois no Palácio do Planalto, em 23 de dezembro.
Às vésperas do recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reaproximou do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) de olho no apoio da bancada do PT. “Para mim, o jogo está zerado”, disse Motta à Folha. Eles tinham rompido em novembro, após desentendimentos sobre a condução da Casa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o fim da escala 6×1 será discutida em 2026. A proposta também é encampada pelo governo Lula (PT) e pela esquerda. “Tem crescido a discussão do tema, essa é uma pauta que, com certeza, no início do ano, os partidos vão tratar, e nós vamos dar um encaminhamento.
Novo secretário de Segurança Pública de São Paulo, o delegado Osvaldo Nico Gonçalves afirmou que vai priorizar ações contra violência doméstica, pedofilia e roubo de celular. “A polícia vai continuar entrando onde quiser para prender bandido, combater o tráfico e endurecer as penas no Judiciário.
Constança Rezende – Folha Press O Ministério da Justiça iniciou na terça-feira, 18, um leilão antecipado de ao menos 200 veículos apreendidos com alvos de operações da Polícia Federal contra o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro ou corrupção. A venda deve se estender até o primeiro semestre do ano que vem.
14 dos 17 deputados federais goianos votaram a favor do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, mais conhecido como PL Antifacção. Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site. Bom jornalismo dá trabalho! O texto do relator, Guilherme Derrite (PP-SP) foi aprovado nesta 3ª feira (18).
Os deputados federais Delegado da Cunha (PP-SP), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) e Rosana Valle (PL-SP), que representam a Baixada Santista, foram unânimes na aprovação do texto-base do projeto de lei Antifacção, nesta terça-feira (18). O PL foi enviado pelo governo Lula (PT) em 31 de outubro e modificado em seis versões apresentadas pelo relator, Guilherme Derrite (PP-SP).
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o texto-base do projeto de lei Antifacção, que foi enviado pelo governo Lula (PT) em 31 de outubro e modificado em seis versões apresentadas pelo relator, Guilherme Derrite (PP-SP). A votação representou um revés ao Palácio do Planalto, que tentou adiar a apreciação da proposta por discordar das mudanças feitas ao texto.
O quinto relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) do projeto de lei Antifacção mantém a divisão dos recursos provenientes de bens apreendidos do crime entre os fundos estaduais de segurança e a Polícia Federal, ignorando um dos pedidos feitos pelo governo Lula (PT) de ajuste ao texto.
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), os governadores de oposição ao presidente Lula (PT) conseguiram adiar a votação do projeto que endurece o combate ao crime organizado e equipara facções ao terrorismo, o chamado PL Antifacção. Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site.
