Ir para o conteúdo
Dossiê · Órgão · nº 138

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Notícias843no arquivo
Primeira menção16 jan 2017mais antiga registrada
Última menção1 nov 2026há 16 h
Tom da cobertura9%·3%

Cronologia

20 nesta página
03 ago2026 · 10h37

Receita Federal muda atendimento presencial e amplia serviço digital assistido

A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 713, de 30 de julho de 2026, que altera o atendimento presencial e cria o modelo de atendimento orientado, no qual contribuintes podem usar serviços eletrônicos com auxílio de atendentes. A norma permite ampliar o horário de funcionamento das unidades em até oito horas diárias e pode dispensar agendamento para inscrição no CPF, dependendo de ajustes nos sistemas.

31 jul2026 · 10h27

O impacto das compras públicas para os pequenos negócios

Todos os anos, governos municipais, estaduais e federal movimentam bilhões de reais na compra de produtos e contratação de serviços. Uma parcela significativa desse mercado é destinada às micro e pequenas empresas, graças aos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado para esses negócios nas licitações públicas.

30 jul2026 · 11h40

Eleições 2026: patrimônio dos candidatos do AM varia de R$ 1,8 mil a R$ 60 milhões

Levantamento do DivulgaCand do TSE mostra que candidatos do Amazonas declararam patrimônios entre R$ 1,8 mil e R$ 60,2 milhões. Entre os registrados, há um candidato a deputado federal com R$ 44 mil, uma advogada com R$ 1,8 mil e um servidor público com R$ 20 mil. O CRC-AM lembra que a declaração é obrigação legal e que fraudes são investigadas pela Receita Federal.

29 jul2026 · 15h19

Receita classifica mais 17 empresas como devedoras contumazes

A Receita Federal incluiu 17 empresas do setor de combustíveis na lista de devedores contumazes na terça-feira (28). Com a atualização, o total de companhias dos setores de cigarro e combustível enquadradas na categoria subiu para 22. A medida visa combater a inadimplência tributária utilizada como estratégia de negócio.

29 jul2026 · 04h57

Pendências no CPF podem impedir emissão e renovação da CNH; veja como regularizar

Motoristas que pretendem tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renovar o documento ou solicitar mudança de categoria devem ficar atentos à situação cadastral do CPF. Pendências junto à Receita Federal podem bloquear automaticamente o andamento do processo no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), impedindo a emissão da CNH física e digital até que a irregularidade seja resolvida.

27 jul2026 · 16h00

Novos CNPJs terão letras e números a partir de 31 de julho

A partir de 31 de julho, os novos Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJs) emitidos no Brasil passarão a adotar um formato alfanumérico, com a combinação de letras e números. A mudança foi implementada pela Receita Federal para ampliar a capacidade de emissão de novos registros.

27 jul2026 · 07h23

ANEEL aplica multa de R$ 82,7 milhões à Neoenergia Coelba por irregularidades na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aplicou uma multa de R$ 82,7 milhões à Neoenergia Coelba após identificar irregularidades no atendimento a consumidores que solicitaram conexão de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia na Bahia. O valor da penalidade corresponde a 0,56% da Receita Operacional Líquida da distribuidora.

25 jul2026 · 14h39

CPF irregular pode impedir renovação e outros serviços da CNH; entenda

Motoristas com o CPF irregular podem ter pedidos de renovação, segunda via ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) interrompidos pelos departamentos estaduais de trânsito. O impedimento ocorre quando os dados informados ao Detran não coincidem com os registros da Receita Federal ou quando existe alguma restrição que afete o documento.

24 jul2026 · 19h12

No forró e no piseiro, a imagem do artista passou a valer bilhões. Mas quem está protegendo esse patrimônio? Por Frederico Cortez

Por Frederico Cortez A música brasileira consolidou-se como uma das mais relevantes indústrias criativas do País, elevando mais ainda a imagem do artista. Segundo dados da Pro-Música Brasil, o mercado fonográfico nacional alcançou faturamento de R$ 3,4 bilhões em 2024, um crescimento de 21,7% em relação ao ano anterior, mantendo o Brasil entre os dez maiores mercados musicais do mundo.

23 jul2026 · 21h37

MPM dá prazo de 30 dias para Prefeitura do Careiro criar calendário de pagamento dos servidores

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou à Prefeitura de Careiro que crie, em 30 dias, um calendário mensal de pagamento para todos os servidores, após constatar atrasos salariais persistentes. A medida foi tomada após denúncias e representação do sindicato local. A prefeitura atribuiu os atrasos a retenções da Receita Federal no FPM e afirmou ter regularizado a folha, mas novas reclamações continuaram.