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Dossiê · Órgão · nº 97

Senado Federal

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Cronologia

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09 jul2026 · 21h17

Pix Pensão: Senado aprova pagamento automático de pensão alimentícia

O Senado aprovou o PL 4.978/2023, que cria o Pix Pensão, mecanismo de pagamento automático de pensão alimentícia via transferências instantâneas. O texto prevê bloqueio de ativos em caso de falta de saldo e segue para sanção presidencial. A proposta é da deputada Tabata Amaral e foi relatada pela senadora Ana Paula Lobato.

Catureba Política tom: positivo ● ALTA
09 jul2026 · 13h23

Senado aprova projeto que cria o Pix Pensão para automatizar pagamentos alimentícios

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.978/2023, que institui o chamado Pix Pensão. A proposta automatiza o pagamento mensal da pensão alimentícia diretamente para a conta do beneficiário. O mecanismo poderá ser solicitado em qualquer fase do cumprimento da sentença judicial e segue agora para a sanção do presidente da República.

09 jul2026 · 12h48

Senado aprova projeto que endurece punição para crime de violência sexual digital contra crianças e adolescentes

A proposta ainda autoriza a chamada ronda virtual, a ser feita por órgãos investigativos para coletar arquivos em ambientes digitais públicos. Por unanimidade, foi aprovado no plenário do Senado, na tarde desta terça-feira (7), o PL 3.066/2025, que prevê aumento das penas para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes.

09 jul2026 · 09h54

Camilo Santana assume liderança do PT no Senado

O Senador e ex-ministro da educação, Camilo Santana, assumiu a liderança do Partido dos Trabalhadores no Senado nesta quarta-feira (8). O cearense assumiu a vaga substituindo Teresa Leitão (PT-PE), que assumiu o posto no lugar do senador Jaques Wagner (PT-BA).

09 jul2026 · 09h47

Aprovado do projeto de Randolfe que cria a Unifron

O projeto transformar o campus binacional da Universidade Federal do Amapá (Unifap), localizado em Oiapoque, na nova Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron) O Projeto de Lei nº 3455/2023, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT), que institui a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), em Oiapoque (AP), foi aprovado hoje, quarta-feira (08), no Senado Federal.

08 jul2026 · 22h21

Girão pede apoio a PEC que acaba com as ‘emendas Pix’

Girão afirmou que as emendas parlamentares tradicionais exigem vinculação a projetos específicos e prestação de conta. fonte:tom molina Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o modelo das chamadas emendas Pix e defendeu o fim dessas emendas parlamentares.

08 jul2026 · 22h20

Projeto que cria ‘Pix Pensão’ é aprovado em Plenário

Texto aprovado pelos senadores garante regularidade no pagamento da pensão alimentícia. Fonte:Ton Molina O pagamento automático da pensão alimentícia por Pix foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O chamado Pix Pensão vai automatizar o pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário, e poderá ser solicitado em qualquer fase do cumprimento da sentença.

08 jul2026 · 22h20

Cleitinho critica benefícios de magistrados e diz que poder de compra do trabalhador caiu

Segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 (PLN 2/2026), o mínimo passará dos atuais R$ 1.621 para R$ 1.717, um aumento de R$ 96. Fonte:Carlos Moura O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que a principal preocupação do país deveria ser a perda do poder de compra da população.

08 jul2026 · 19h52

Davi Alcolumbre celebra aprovação da Universidade Federal da Fronteira Norte pelo Senado

Presidente do Senado celebra aprovação da proposta, elogia iniciativa do senador Randolfe Rodrigues e ressalta a importância da pesquisa sobre o petróleo e da valorização dos povos originários O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que autoriza a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), por meio da transformação do campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Oiapoque.

08 jul2026 · 15h21

Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais digitais contra crianças

Texto endurece punições para crimes praticados na internet, prevê agravantes para uso de inteligência artificial e segue para sanção presidencial O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025, que aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. Como a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção presidencial.