A PEC 221/2019 acaba com a escala 6×1 como padrão e estabelece a escala 5×2. A jornada máxima semanal cai de 44 para 40 horas e o repouso passa de um para dois dias por semana. O que muda Na regra atual, a escala padrão é 6×1, com jornada de até 44 horas semanais e um dia de repouso remunerado, preferencialmente no domingo.
O Senado Federal aprovou a PEC 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. A medida prevê descanso remunerado de dois dias por semana e transição de 14 meses. O texto segue agora para promulgação.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou, nesta quarta-feira (14), uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Para determinados crimes graves, a proposta estabelece a possibilidade de responsabilização penal a partir dos 14 anos.
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6 por 1. A votação ocorreu em dois turnos no plenário. A matéria contou com o apoio dos senadores cearenses Camilo Santana (PT), Cid Gomes (PSB) e Sargento Reginauro (PSDB).
O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a PEC que acaba com a escala 6×1, substituindo-a por jornada de cinco dias de trabalho e dois de folga, sem redução salarial. A carga horária semanal será reduzida de 44 para 42 horas em até 60 dias após a promulgação, e para 40 horas um ano depois. Ficam fora da regra cargos de confiança, profissionais com salários acima de R$ 21,1 mil, servidores públicos, MEIs e categorias essenciais. A proposta segue para promulgação.
O Senado Federal aprovou em dois turnos, na noite de quarta-feira (14), a PEC 221/2019 que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses. Foram 75 votos favoráveis e um contrário. A proposta segue para promulgação, sem retornar à Câmara.
Os candidatos à presidência Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro realizaram agendas de campanha na última quarta-feira (14). Lula enviou carta aos evangélicos destacando ações sociais e religiosas, enquanto Flávio Bolsonaro reuniu-se com apoiadores em Porto Alegre/RS.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nas redes sociais a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto passou pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 14, em dois turnos, e segue para promulgação.
O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a PEC que extingue a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A medida prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas e a garantia de dois dias de descanso remunerado. O texto agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
O Senado Federal aprovou a PEC 221/2019, extinguindo a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A medida reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial e garante dois dias de descanso. O texto segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.
O Senado Federal aprovou em dois turnos a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado. A proposta segue para promulgação, com transição gradual: 42 horas após dois meses e 40 horas após 14 meses. A votação ocorreu em calendário especial, com 75 votos favoráveis e um contrário.
O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala 6x1. A medida prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, após a promulgação pelo Congresso Nacional do Brasil.
O Senado Federal aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (14), a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses. A proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional, após aprovação na Câmara em maio.
A Câmara dos Deputados aprovou o PLP 186/26, que aumenta progressivamente o teto de receita bruta anual do MEI para R$ 140 mil até 2028. O projeto também prevê a contratação de até dois empregados e anistia de dívidas inscritas na União. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
O senador Cid Gomes (PSB) comemorou, nesta quarta-feira (14), a aprovação, em primeiro turno, da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Senado Federal. A matéria recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário. Cid votou virtualmente a favor da proposta e classificou a votação como um dia histórico para os trabalhadores brasileiros.
O Senado Federal aprovou, em 14 de outubro de 2026, a PEC 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6×1. A medida estabelece o descanso remunerado de dois dias por semana e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses.
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala 6×1 de trabalho, aquela em que o empregado trabalha seis dias por um de folga na semana. Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contrário, em ambos os turnos.
O Senado Federal aprovou a PEC que extingue a escala de trabalho 6×1, substituindo-a pelo regime 5×2. A medida prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial. O texto segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. A medida prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sem diminuição dos salários.
O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (14), a PEC que extingue a escala de trabalho 6×1. A proposta, relatada por Omar José Abdel Aziz, reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado.
