Senado Federal — dossiê, notícias e linha do tempo

16 out2026 · 08h50

Alcolumbre anuncia promulgação de PECs sobre escala 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que vai promulgar nesta sexta-feira (16) duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 221, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, e a PEC 14, que estabelece regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A promulgação ocorrerá em sessão solene no Congresso Nacional.

News Cariri Política positivo

16 out2026 · 08h45

Com a presença de Lula, Congresso promulga PECs sobre o fim da escala 6×1 e a aposentadoria especial dos agentes de saúde; acompanhe ao vivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta sexta-feira (16/10), da sessão solene de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso no Brasil.

Ceará Agora Política positivo

16 out2026 · 08h34

Senado aprova perdão de dívidas de MEIs; veja regras

O Senado aprovou projeto de lei que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual para R$ 140 mil até 2028. A medida permite a contratação de até dois funcionários e prevê o perdão de dívidas com a União. O texto agora segue para sanção presidencial.

Madre Sem Média Economia ● ALTA

16 out2026 · 08h30

Fim da escala 6×1 será promulgado nesta sexta (16); veja quando começa a valer

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulga nesta sexta-feira (16/10), em Brasília, a PEC 221, que extingue a escala de trabalho 6×1. A medida reduz a jornada semanal e garante dois dias de descanso remunerado. Também será promulgada a PEC 14/2021 sobre aposentadoria de agentes de saúde.

Coração Notícias Política ● ALTA

16 out2026 · 08h11

Enamed é aprovado no Congresso e torna exame obrigatório para exercer medicina no Brasil

O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1.370/26, tornando o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obrigatório para o registro profissional. A regra atinge estudantes que ingressaram na graduação a partir de 19 de junho de 2026. O texto agora segue para sanção presidencial.

Gazeta da Amazônia Educação ● ALTA

16 out2026 · 08h11

Senado aprova exame obrigatório para exercício da medicina no Brasil

O Senado aprovou medida provisória que torna a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obrigatória para o exercício da medicina. A regra vale para estudantes que ingressaram na graduação a partir de 19 de junho de 2026. O texto agora segue para sanção presidencial.

Forte na Notícia Educação ● ALTA

16 out2026 · 08h06

MEI: Senado aprova limite maior e perdão de dívidas; entenda

O Senado Federal aprovou, em 15 de outubro de 2026, o projeto que aumenta progressivamente o teto de receita bruta do MEI até R$ 140 mil em 2028. A medida também prevê o perdão de dívidas inscritas na União e a possibilidade de contratação de até dois empregados.

A Voz do Bem Economia ● ALTA

16 out2026 · 08h00

Datafolha: 41% avaliam governo Lula como ruim ou péssimo, e 50% desaprovam presidente

Pesquisa Datafolha divulgada em 15 de outubro indica que 41% dos eleitores avaliam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva como ruim ou péssimo. O levantamento aponta que 50% dos entrevistados desaprovam a atuação pessoal do presidente. Os dados foram coletados entre 13 e 14 de outubro.

Focus Poder Política ● ALTA

16 out2026 · 08h00

Congresso aprova exame obrigatório para exercício da medicina

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto passou nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e segue agora para a sanção presidencial.

News Cariri Política positivo

16 out2026 · 08h00

Após aprovação do fim da 6×1, Omar é aplaudido em encontros em Manaus

O senador Omar Aziz (PSD), relator da PEC que acaba com a escala 6×1, foi aplaudido em dois encontros em Manaus nesta quinta-feira (15). O candidato ao governo do Amazonas discutiu a mudança na jornada de trabalho com vereadores, lideranças comunitárias e agentes comunitários de saúde. A emenda prevê dois dias de descanso semanal e redução gradual da jornada de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

Portal da Floresta Política

16 out2026 · 07h57

Senado aprova projeto que eleva teto do MEI e perdoa dívidas

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLC) que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), aumenta a possibilidade de contratação de funcionários e perdoa dívidas de microempreendedores inadimplentes.

Mais Oeste Política tom: positivo

16 out2026 · 07h48

DAVI ALCOLUMBRE VAI PROMULGAR PEC QUE PREVÊ FIM DA ESCALA 6X1 NESTA SEXTA-FEIRA

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a promulgação da PEC 221, que extingue a escala 6x1, e da PEC 14/21, sobre aposentadoria de agentes de saúde, em sessão solene nesta sexta-feira em Brasília. A PEC 221 foi aprovada com 75 votos favoráveis e prevê transição para jornada de 40 horas semanais.

Ipolítica Política ● ALTA

16 out2026 · 07h44

LULA DEFENDE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS EM CRIMES HEDIONDOS

O presidente Lula defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos durante sabatina no Jornal Nacional. Ele afirmou que o tema deve ser discutido no Congresso após a aprovação da PEC da Segurança Pública. A oposição tenta incluir emenda para responsabilização a partir dos 14 anos.

Ipolítica Política ● ALTA

16 out2026 · 07h20

Congresso aprova exame nacional obrigatório para registro de novos médicos

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto passou nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e segue agora para a sanção presidencial.

Se Ligue Bahia Saúde positivo

16 out2026 · 06h55

Congresso deve promulgar nesta sexta-feira PEC que acaba com a escala 6×1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou para esta sexta-feira (16) a promulgação da PEC 221, que extingue a escala de trabalho 6×1 no Brasil. Na mesma cerimônia, também será promulgada a PEC 14, que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Ubatã Notícias Tecnologia positivo

16 out2026 · 06h50

Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos

Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de sabatina no Jornal Nacional (TV Globo) nesta quinta-feira (15) e defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.

Ubatã Notícias Política positivo

16 out2026 · 06h12

PEC da aposentadoria especial de agentes de saúde também será promulgada nesta sexta-feira

A PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias será promulgada nesta sexta-feira. A medida estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição e exercício profissional. Também garante estabilidade e assistência financeira da União a estados e municípios.

Alagoas Brasil Notícias Política

16 out2026 · 06h02

Lula apoia redução da maioridade para 16 anos e se aproxima da proposta de Camilo na PEC da Segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na noite desta quinta-feira (15), que é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A declaração aproxima Lula da proposta apresentada pelo senador Camilo Santana durante a discussão da PEC da Segurança Pública.

Ceará Agora Política misto

16 out2026 · 05h54

Veja as manchetes dos principais jornais do Brasil desta sexta-feira – 16/10

O artigo compila as principais manchetes dos jornais brasileiros de 16 de outubro, abordando temas como política, segurança, economia e saúde. Entre os destaques estão a aprovação do fim da escala 6x1 no Senado, a disputa eleitoral entre Flávio Bolsonaro e Lula, e investigações da Polícia Federal.

Alagoas Brasil Notícias Outros

16 out2026 · 05h44

Fim da escala 6×1 traz esperança de mais tempo para família e saúde

Adrielle Barbosa de Aquino tem 27 anos e é mão de duas crianças. Atualmente, ela trabalha como garçonete de segunda a sábado, em um restaurante no centro da cidade do Rio de Janeiro.

Badalo Saúde positivo

Cronologia