O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, extinguindo a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A nova regra estabelece a escala 5×2 e a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, com vigência a partir de dezembro de 2026.
O colunista analisa o cenário do segundo turno da eleição presidencial de 2026, destacando a recuperação de Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas. O texto questiona a capacidade de liderança de Flávio Bolsonaro e projeta a vitória de Lula para um quarto mandato.
O presidente Lula agradeceu aos presidentes da Câmara e do Senado durante a promulgação da emenda que extingue a escala 6×1, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado. Em discurso no Congresso, Lula classificou a mudança como uma conquista dos trabalhadores e defendeu a divisão das tarefas domésticas.
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) e prevê a escala 5×2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.
O Senado Federal aprovou projeto de lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para a obtenção do registro profissional. A medida prevê três provas durante a graduação, com a última possuindo maior peso na média final.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6×1 e estabelece a escala 5×2 para todos os trabalhadores, com implementação em até 60 dias. A emenda também prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, em transição de 14 meses. A votação no Senado foi de 75 votos favoráveis e 1 contrário.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6×1 e estabelece a escala 5×2 para todos os trabalhadores, com início em 60 dias. A jornada será reduzida gradualmente de 44 para 40 horas semanais em até 14 meses, sem redução salarial. A sessão solene contou com a presença de Davi Alcolumbre, Hugo Motta e do presidente Lula.
O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória que torna a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obrigatória para o registro profissional de médicos. A regra atinge estudantes que ingressaram em cursos de Medicina a partir de 19 de junho de 2026. O texto agora segue para sanção presidencial.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, extinguindo a escala de trabalho 6×1 e instituindo a 5×2 no Brasil. A medida prevê a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial em até 14 meses.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que estabelece a escala 5x2 e reduz gradualmente a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta foi aprovada no Senado com 75 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão. As empresas terão até 60 dias para implementar a primeira fase e 12 meses para a redução total.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de enviar ao Congresso Nacional uma PEC para garantir transporte público gratuito aos fins de semana em todo o Brasil. A medida, estimada em R$ 16 bilhões anuais, seria financiada por emendas parlamentares e foi divulgada às vésperas do segundo turno eleitoral.
O senador Omar Aziz foi aplaudido em reuniões com vereadores e agentes de saúde em Manaus nesta quinta-feira (15). O parlamentar, relator da PEC que extingue a escala 6x1, destacou a dignidade proporcionada pela nova jornada de trabalho.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6×1 e estabelece a escala 5×2 para todos os trabalhadores, com redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial. A transição começa em 60 dias, com exceções para terceirizados do setor público e possibilidade de acordos coletivos.
O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira, às 9h, no Plenário do Senado Federal, a Sessão Solene destinada à promulgação de duas importantes alterações na Constituição Federal: as Emendas Constitucionais nº 140/2026 e nº 141/2026. O evento conta com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de lideranças partidárias e parlamentares das duas Casas Legislativas.
O Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (15), projeto que eleva o teto de faturamento anual do MEI para R$ 140 mil em 2028, com etapa intermediária de R$ 110 mil em 2027. O texto também permite a contratação de até dois funcionários e prevê perdão de dívidas. A proposta segue para sanção do presidente Lula.
Investigações da Polícia Federal revelam que Antônio Rueda e ACM Neto, do União Brasil, teriam articulado a captação de recursos de fundos de previdência estaduais para o Banco Master, de Daniel Vorcaro. As operações envolveram governos do PL e União Brasil em estados como Amapá, Amazonas e Rio de Janeiro, com suspeitas de comissões milionárias.
O Senado Federal aprovou o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais, mas a medida possui exceções. Profissionais autônomos, PJs e graduados com altos salários não serão integralmente beneficiados, enquanto setores essenciais e pequenas empresas poderão ter regimes diferenciados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta sexta-feira (16/10), da sessão solene de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso no Brasil. Antes da cerimônia, o chefe do Executivo se reuniu com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, deve promulgar nesta sexta-feira (16/10) a PEC 221, que extingue a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A medida institui a jornada 5×2 com redução gradual da carga horária para 40 horas semanais sem redução salarial.
A campanha de Flávio Bolsonaro tenta reorganizar a estratégia para o segundo turno das eleições após a redução de sua vantagem sobre Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas. O cenário é agravado por derrotas legislativas no Congresso, como a aprovação do fim da escala 6x1 e impasses na PEC da Segurança Pública.
