A Ronda Maria da Penha, vinculada à 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), já realizou o acompanhamento de 314 novas medidas protetivas de urgência entre janeiro e agosto de 2026 em municípios do oeste da Bahia. 📲 Clique aqui e entre no grupo do WhatSapp do Notícias da Lapa.
Comportamentos que muitas vezes são confundidos com ciúme podem revelar uma relação abusiva A violência contra a mulher pode começar muito antes de uma agressão física.
O homem denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) pelo assassinato da líder quilombola Tainara dos Santos foi condenado a 59 anos, 11 meses e 24 dias de prisão pelo Tribunal do Júri de Cachoeira. A acusação do MPBA foi sustentada pelos promotores de Justiça Audo Rodrigues e Luciano Assis.
Proposta busca reunir acolhimento, atendimento psicológico, assistência social, orientação jurídica e serviços de proteção em uma estrutura regional O deputado estadual Antonio Henrique Júnior, do PV, candidato à reeleição, apresentou como uma de suas propostas para o Oeste da Bahia a criação da Casa da Mulher Baiana.
Propostas passaram em segunda votação e incluem ainda políticas para crianças e adolescentes, proteção animal e combate ao etarismo A Câmara Municipal de Barreiras realizou, na manhã desta segunda-feira (17), mais uma sessão ordinária com a conclusão da votação de moções, projetos legislativos e uma proposta encaminhada pelo Executivo.
Nesta quinta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) vai aderir, oficialmente, ao projeto internacional Banco Vermelho. A cerimônia de lançamento da campanha será às 15h, na sede do MPF/BA, em Salvador. A iniciativa integra as ações do MPF para o Agosto Lilás e marca as comemorações pelos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), celebrados em 7 de agosto deste ano.
A Prefeitura de Mucuri, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, deu início à programação do Agosto Lilás com uma importante formação voltada aos profissionais da rede socioassistencial do município.
A Deam apresentou o fluxo de atendimento, desde o registro da ocorrência até o encaminhamento das vítimas aos órgãos de proteção A Polícia Civil, representada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Juazeiro), participou da 2ª Reunião da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realizada na quinta-feira (7), no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM).
Nesta sexta-feira (7), a Lei Maria da Penha completa 20 anos como principal instrumento de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Considerada uma das legislações mais avançadas do mundo sobre o tema, a norma ampliou a proteção às vítimas, endureceu o tratamento aos agressores e criou mecanismos para prevenir novos casos.
O encontro abordou o tema “O primeiro atendimento pode salvar vidas” Uma roda de conversa promovida pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Paulo Afonso), reuniu, na terça-feira (4), colaboradores contratados e policiais lotados no Centro Integrado de Comunicações (CICOM), da Superintendência de Telecomunicações (Stelecom), responsável pelo gerenciamento das chamadas de emergência e do videomonitoramento no estado.
A vítima, uma mulher de 22 anos, com deficiência intelectual, estava sob proteção judicial. Um homem, de 36 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia, na terça-feira (4), por descumprir medida protetiva de urgência concedida em favor da ex-companheira, no âmbito da Lei Maria da Penha, em Paulo Afonso.
Uma mulher de 23 anos foi presa suspeita de matar o próprio marido, de 39 anos, em Ipu, na Serra da Ibiapaba. O crime aconteceu na última sexta-feira (10), quando a vítima foi encontrada com sinais de violência. Francisca Erivanda da Silva Alcântara já responde pela morte de outro companheiro.
Somente 11% dos homens admitem ter cometido agressões Mais da metade das brasileiras (54%) que já tiveram relacionamento com homens declararam ter sofrido algum tipo de violência. No entanto, apenas 11% dos homens que já tiveram relacionamento com mulheres admitem ter cometido agressões contra parceiras ou ex-parceiras.
Autorização está publicada no Diário Oficial da União Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24), noDiário Oficial da União.
A Polícia Civil do Distrito Federal investiga a morte de Rayane Lins Farias Campos, de 38 anos, e Leonardo de Oliveira Campos, de 42, encontrados mortos no quintal da própria residência, em um condomínio no Gama (DF). Um homem de 60 anos foi preso suspeito de envolvimento no duplo homicídio.
Uma ocorrência de violência doméstica registrada na madrugada desse domingo, 12, resultou na prisão em flagrante de um homem na Fazenda Camarão, localizada no distrito de Passagem, em Quixeramobim. A informação é do portal Revista Central. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima relatou ter sido agredida pelo companheiro durante uma discussão.
Para a advogada, o Brasil tem excelente legislação voltada para a inclusão de pessoas com deficiência. Na festa junina da escola na última semana, Lúcio, de 4 anos, se divertia, mas, em um momento seguinte, passou a reclamar do barulho da música.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) divulgou um vídeo com detalhes da investigação sobre a morte da empresária Flávia Barros, assassinada a tiros durante uma viagem a Aracaju.
A senadora Soraya Thronicke, autora do projeto, em sessão especial em abril. Fonte: Geraldo Magela Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão ter a punição agravada.
O pré-candidato a deputado federal Zito Barbosa (União Brasil), iniciou nesta quinta-feira (7) as atividades de escuta popular do Projeto Oeste Protagonista, iniciativa que nasce com o propósito de percorrer os municípios do Oeste e demais regiões do estado, ouvindo a população, dialogando e construindo propostas voltadas ao fortalecimento do desenvolvimento regional.
