Governistas fizeram documento em oposição ao relatório da comissão. Fonte:Lula Marques A base do governo no Congresso Nacional apresentou relatório à Comissão parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS em oposição ao parecer do relator, Alfredo Gaspar (PL-AL), apresentado na manhã da sexta-feira (27).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (27) nova prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar (União Brasil). O mandado de prisão foi cumprido, na tarde de hoje, pela Polícia Federal (PF), em Teresópolis.
Ações beneficiam crianças e adolescentes no Brasil e no exterior. Fonte:Marcello Casal Ações ocorridas neste mês de março de 2026 podem ter contribuído para mudar a história da Internet e, sem ferir a proclamada “liberdade de expressão”, torná-la um ambiente mais apropriado e seguro, especialmente para menores de idade.
Vídeo de Jade Romero tem repercussão negativa. Fonte:Luiz Roberto Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral passaram a conceder liminares para manter no cargo mulheres que foram eleitas vereadoras em 2024 em chapas que praticaram fraude à cota de gênero. Essas decisões deram efeito suspensivo aos recursos especiais eleitorais que contestam condenações pelo ilícito do artigo 10º, parágrafo 3º, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado.
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Fonte:Kayo Magalhães O Projeto de Lei 6350/25 torna obrigatória a remuneração em todos os estágios, inclusive os obrigatórios. Além disso, estabelece que, caso o estágio não seja obrigatório, o estudante deve ser remunerado com pelo menos um salário mínimo (atualmente, R$ 1.621).
Ritmo de entrega de declarações está superior ao do ano passado. Mais de 60% dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida. Fonte: Joédson alves A Receita Federal recebeu até as 08h horas da segunda-feira (30/3) 5.258.004 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
CadEJA foi lançada neste sábado no Encontro Nacional da EJA. Fonte:Giovanna albuquerque Qualquer pessoa com 15 anos ou mais que deseje concluir os estudos poderá registrar um pedido de matrícula na plataforma Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), lançada pelo Ministério da Educação (MEC) no sábado (28), durante o Encontro Nacional da EJA.
Tribunal admitiu a repercussão geral em recurso relacionado a um caso ocorrido em 2018, em Santa Catarina. Fonte:STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a prova produzida em processos e julgamentos de crimes sexuais em que há violações de direitos fundamentais da vítima, especialmente em relação a dignidade e honra, pode ser considerada ilícita.
O Senado homenageia, na terça-feira (31), com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, personalidades que se destacam na defesa dos direitos das mulheres e das questões de gênero no Brasil. A solenidade está agendada para as 10 horas, no plenário. A edição de 2026 da premiação contará com 15 agraciados, entre eles a atriz Laura Cardoso.
Allan Garcês, relator da proposta. Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Famílias dos Servidores da Segurança Pública Vítimas em Serviço.
Alberto Fraga: atividade policial envolve altos níveis de pressão e risco. Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o uso de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar programas de assistência psicossocial destinados a profissionais de segurança, seus dependentes e cônjuges.
No RJ, presidente defende apoio aos municípios com obras e serviços. Fonte:Fernando Frazão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na quarta-feira (26), em Niterói, na região metropolitana da capital fluminense, da abertura da Caravana Federativa do Rio de Janeiro.
Instrução foi dada pelo presidente ao novo ministro da Fazenda. Fonte:Ricardo stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na quinta-feira (26), ter demandado ao novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que apresente soluções para o endividamento das famílias brasileiras.
Pembrolizumabe é uma terapia que estimula o sistema imunológico. Fonte:Rovena Rosa O Instituto Butantan e a farmacêutica norte-americana MSD firmaram uma parceria para que o laboratório público brasileiro passe a produzir medicamento avançado contra o câncer a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Debate foi realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara. Fonte:Bruno Spada Representante de motoristas de aplicativos disse na Câmara dos Deputados que a categoria precisa ultrapassar duas barreiras para ter condições de continuar trabalhando: a dos ganhos e a da segurança.
Presidida pelo deputado e ex-senador Sergio Souza, sessão solene marcou o lançamento da Agenda da Indústria 2026. Fonte:Edilson Rodrigues A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou na terça-feira (24), em sessão solene do Congresso, a Agenda Legislativa da Indústria de 2026.
Aposentados e pensionistas têm até o dia 20 de junho pra fazer procedimento que é etapa obrigatória para aderir ao acordo de ressarcimento. Fonte:Agência Gov O INSS prorrogou por mais 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados em seus benefícios previdenciários.
No mesmo período do ano passado taxa era de 6,8%. Fonte:Wilson Dias A taxa de desemprego no trimestre encerrado em fevereiro atingiu 5,8%, valor acima do trimestre móvel terminado em novembro, quando era de 5,2%. Apesar da alta no intervalo, o resultado é o menor para um trimestre encerrado em fevereiro desde 2012, quando começou a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.
O Partido da Renovação Democrática (PRD) e o Partido Solidariedade entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos de norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre suspensão de anotação de órgão partidário em razão da não prestação de contas. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7947 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli.
Entre os itens que tiveram alíquota zerada na quinta-feira (26) estão medicamentos contra diabetes, Alzheimer e esquizofrenia, produtos para controle de pragas na agricultura e insumos para a indústria têxtil.Fonte:Agência gov O Governo do Brasil ampliou a política de redução de impostos com a decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) de zerar ou reduzir o imposto de importação para quase mil produtos, pela ausência de produção nacional ou produção insuficiente para atender o mercado interno.
Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determina a Lei 15.363, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.
Biblioteca em escola pública em Brasília (DF) – Tony Oliveira/Agência Brasília O poder público deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (26).
A deputada federal Luizianne Lins, nesta quinta-feira (26) comunicou a amigos do PT que se filiará à Rede Sustentabilidade, no início da próxima semana, quando, na oportunidade, antes do fechamento da Janela Partidária, dia 3 de abril, fará um comunicado público sobre a sua decisão.
