Projeto havia sido vetado integralmente pelo Executivo, mas o Congresso derrubou o veto. fonte:Tim Molim Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de Moraes, que a Corte declare a constitucionalidade da Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026).
Victor Lima Sedlmaier era considerado foragido da Justiça. Fonte: Marcelo Camargo A Polícia Federal (PF) sábado (16) o hacker Victor Lima Sedlmaier, um dos investigados na Operação Compliance Zero, que apura o escândalo financeiro bilionário envolvendo o Banco Master e seu ex-dono Daniel Vorcaro.
Cuidado com a tecnologia está entre as prioridades de Nunes Marques. Fonte: Marcelo Camargo O uso da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral deste ano deve ser um ponto de especial atenção do ministro Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral.
Na pauta também está proposta que aumenta as penas para crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Serasa e os Correios anunciam parceria para ampliar o acesso da população às negociações. Consumidores poderão negociar dívidas com descontos de até 90% em agências espalhadas pelo País. Fonte:Ecomerce A Serasa e os Correios anunciam uma parceria para ampliar o acesso da população às negociações do Novo Desenrola Brasil.
Senador teve conversas com banqueiro reveladas por portal de notícias. Fonte:Canal gov O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os vínculos entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraudes financeiras, é um caso de polícia.
O ministro também ressaltou que a Constituição brasileira determina a construção de uma sociedade livre. Fonte: Antônio Augusto O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres.
Repasses foram feitos por deputados do PL, entre eles Mário Frias.
Média por semana chega a 45h, enquanto a dos empregados é quase 40h. Fonte:Paulo Pinto Os trabalhadores por conta própria são os que têm as maiores jornadas no país, com média de 45 horas por semana. Esse tempo supera em mais de cinco horas a carga de trabalho dos empregados do setor público e da iniciativa privada.
Cuidado com a tecnologia está entre as prioridades de Nunes Marques / © Marcelo Camargo/Agência Brasil O uso da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral deste ano deve ser um ponto de especial atenção do ministro Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral.
“Pessoas não podem votar em mentira”, diz presidente. Fonte:Seaud O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende medidas para restringir o uso de inteligência artificial durante o período das eleições.
Projeto altera leis que tratam desde estrutura até transporte intermunicipal, interestadual e internacional. Fonte:Renato araujo Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Combustíveis para subsidiar tarifas.
Manifestação menciona vídeos publicados em redes sociais. Fonte: Marcelo Camargo A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema. Fonte: Rafa Neddermeyer A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Uma das propostas aumenta a pena pelo aumento abusivo de preços. Marcelo Camargo/Agência Brasil De 19 a 21 de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar projetos que tentam conter a crise da alta dos combustíveis e também que aumentam as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Senador disse que relação com banqueiro preso é “patrocínio privado”.
Segundo Rogério Ceron, MP não deixava clara vedação de apostas. Fonte:Ricardo Botelho O Ministério da Fazenda informou na quarta-feira (13) que fará um ajuste na medida provisória (MP) do Desenrola 2.0 para deixar mais clara a proibição da participação de plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, nos programas de renegociação de dívidas do governo federal.
Equipamento completa 30 anos de existência nesta quarta-feira. Fonte:Rovena Rosa Na quarta-feira (13), as urnas eletrônicas completam 30 anos de existência no Brasil em meio a narrativas de desinformação sobre o sistema de votação.
Ministro participou de audiência pública na Câmara dos Deputados. fonte: Lula Marques O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou na quarta-feira (13) a possibilidade de haver compensação econômica a empresas para aprovar o fim da escala 6×1, aquela em que o empregado trabalha seis dias seguidos por apenas um de descanso.
Devolução de tributos compensará alta a ser anunciada por Petrobras. Fonte: Valter Camapanato O governo federal anunciou na quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.
Entidade diz que taxação não atingiu objetivo de geração de empregos. Fonte:Rafa Neddermeyer A decisão de revogar a tributação sobre compras internacionais de pequeno valor – a chamada taxa das blusinhas – corrige uma política que não atingiu os objetivos propostos quando foi criada, segundo avaliação da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec).
Lula Marques/Agência Brasil Deputados federais do PT, PSOL e PCdoB anunciaram nesta quarta-feira (13) que vão apresentar uma denúncia à Polícia Federal (PF), bem como um requerimento à Receita Federal e um pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), para investigar a relação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República, e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Depois de eleito, Dias Toffoli lembrou que, na mesma data, há 12 anos, assumiu a Presidência do TSE. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (13), elegeu o ministro Dias Toffoli como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações que tratam da lei que obriga empresas com mais de 100 funcionários a adotar medidas para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Nesta quarta-feira (13), foram ouvidas as manifestações das partes e de entidades admitidas nos processos.
