6 projetos do Executivo serão votados em sessão extraordinária
Uma sessão extraordinária da Câmara de Aparecida votará 6 projetos de autoria do Executivo nesta 4ª feira (16), a partir das 9h. As matérias tratam de questões fiscais, tributárias, orçamentárias, de pessoal e de infraestrutura.
Pontos-chave
- Uma das disposições é a diminuição do valor do ITBI visando estimular a regularização dos imóveis na cidade.
- O referido programa contempla um conjunto de obras de ações de pavimentação, de implantação de obras de arte, obras educacionais e parques.
- Para se adequar à Reforma da Previdência, os benefícios do AparecidaPREV ficarão limitados as Aposentadorias e Pensão por Morte.
Fonte originalFolha Zhttps://folhaz.com.br/politica/camara-aparecida-projetos-executivo/Publicado originalmente em 15 de dezembro de 2020
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeAparecida de Goiânia/GO
Pessoade Infraestrutura
ÓrgãoMinistério da Previdência Social
PessoaPrevidência Social
AssuntoCódigo Tributário do Município
PaísBrasil
CidadeGoiânia/GO
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
PessoaProjeto de Lei Complementar
PessoaEmenda Constitucional
ÓrgãoLei Orgânica Municipal
PessoaParceria Público-Privada
PessoaReforma da Previdência
AssuntoRegime Próprio de Previdência Social do Município
PessoaCódigo Tributário Municipal
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 10h33
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